Navegar: Home / Tributário / Quota-parte municipal de ICMS: novembro/2001

Quota-parte municipal de ICMS: novembro/2001

28 de dezembro de 2001

Leia mais:

- O ICMS na importação de bens por pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto – Análise das alterações trazidas pela EC n.º 33/2001 e a Súmula do STF

- Do ICMS exigido sobre as entradas de bens importados por pessoa jurídica não contribuinte do tributo, destinadas ao consumo ou ao seu ativo permanente, ocorridas anteriormente à edição da Emenda Constitucional nº 33/2001

- Minas Gerais anistia contribuintes por aproveitamento de crédito em desacordo com a Resolução 3.166/2001

- A MUDANÇA DOS CRITÉRIOS DE REPASSE DO ICMS NÃO VINCULADO (COTA-PARTE) AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, TANGENTE AO INSTITUTO DO ICMS ECOLÓGICO – ART. 158, IV. PARÁGRAFO ÚNICO DA CF/1988.

- O imposto municipal (ISS) e a confusão criada pelo legislativo



Divulgada a quota-parte municipal do ICMS e dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de novembro de 2001. A matéria consta do Comunicado CAT-67, de 26-12-2001 (DOE 27-12-2001).

Fonte: Sefaz/SP

Publicado em | | Deixe um comentário

Compartilhar: Email Print Facebook Twitter LinkedIn

Leia mais:

- O ICMS na importação de bens por pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto – Análise das alterações trazidas pela EC n.º 33/2001 e a Súmula do STF

- Do ICMS exigido sobre as entradas de bens importados por pessoa jurídica não contribuinte do tributo, destinadas ao consumo ou ao seu ativo permanente, ocorridas anteriormente à edição da Emenda Constitucional nº 33/2001

- Minas Gerais anistia contribuintes por aproveitamento de crédito em desacordo com a Resolução 3.166/2001

- A MUDANÇA DOS CRITÉRIOS DE REPASSE DO ICMS NÃO VINCULADO (COTA-PARTE) AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, TANGENTE AO INSTITUTO DO ICMS ECOLÓGICO – ART. 158, IV. PARÁGRAFO ÚNICO DA CF/1988.

- O imposto municipal (ISS) e a confusão criada pelo legislativo