O Governo incluiu mais um benefício fiscal entre as mudanças na lei que já isenta de Imposto de Renda (IR) para investidores em debêntures de infraestrutura, o qual terá impacto direto nas negociações secundárias do instrumento. De acordo com o proposto, investidores brasileiros pessoa física não pagarão também imposto sobre o ganho de capital na venda desses papéis no mercado secundário, enquanto as pessoas jurídicas terão alíquota reduzida para 15%.
“O Governo cria uma medida concreta para incentivar o mercado secundário de debêntures de infraestrutura”, disse o advogado sócio do departamento de infraestrutura da Machado Meyer Sendacz Opice, Adriano Schnur. No entanto, a medida está, aparentemente, focada no investidor local, uma vez que não é claro se o benefício sobre ganho de capital se aplica também ao investidor estrangeiro.
A redução na alíquota para ganho de capital está entre as mudanças propostas no artigo 2º da Lei 12.431 de 2011, que estende aos investidores brasileiros a isenção de IR para investidores estrangeiros, prevista no artigo 1º. “Pode ser que alguns entendam que os estrangeiros também terão o benefício do ganho de capital, mas seria passível de discussão, já que está explícito que se refere ao artigo 2º”, disse.
Atualmente, a Lei 12.431 passa por ajustes, que visam esclarecer pontos relacionados ao uso dos recursos captados por meio das debêntures e ao pagamento de multas.
Indústria automobilística deve se recuperar
O nível de produção e o índice de emprego na área automobilística deve aumentar durante o segundo semestre no Brasil e na Argentina, apontaram dados do Ministério da Indústria argentino. A ministra da Indústria, Débora Giorgi, destacou que a demanda brasileira deu mostras de estar se reativando. Ela ainda acrescentou que “os sinais de recuperação do Brasil e a solidez de nossa demanda interna permitem projetar um segundo semestre que sem dúvidas irá superar as expectativas”.
Tremor de 5,7 graus atinge México e Guatemala
Um tremor de 5,7 graus na Escala Richter atingiu o estado mexicano de Chiapas, no sul do país, repercutindo na Guatemala, sem causar vítimas ou danos materiais. O abalo sísmico mobilizou os serviços de emergência e deixou a população mexicana em alerta. Boletins oficiais, no entanto, divulgaram que nenhum atendimento foi necessário. O Serviço Sismológico Nacional do México informou que o epicentro do tremor foi registrado a cerca de 100 quilômetros de Ciudad Hidalgo.
Royal Bank of Scotland deve ser punido por juros
O Royal Bank of Scotland está se preparando para ser punido pelo envolvimento no escândalo de manipulação de juros interbancários , afirmou o presidente-executivo do banco, Stephen Hester. “O Royal Bank of Scotland é um dos bancos envolvidos na Libor. Teremos o dia em que estaremos nos holofotes também”, disse ele em entrevista publicada no site do jornal The Guardian. O executivo não comentou o tamanho de uma possível multa, mas afirmou que a investigação está “no processo”.
Campo petrolífero receberá R$ 2 bi da Chevron
De acordo com porta-voz da Chevron, Katia Mounthault-Tatu, a empresa planeja investir US$ 2 bilhões no desenvolvimento do campo petrolífero Lianzi na fronteira marítima entre a República do Congo e Angola. “A produção do campo Lianzi terá início em 2015 e os investimentos serão de US$ 2 bilhões”, disse. As receitas governamentais provenientes do campo, que tem reservas comprovadas em 70 milhões de barris, será dividida de forma igualitária entre Congo e Angola, após acordo firmado na sexta-feira.
Apple negocia compra de parte do Twitter
Nos últimos meses, a Apple abriu conversações com o Twitter para comprar uma participação na rede social. A informação foi divulgada na última sexta-feira em reportagem do New York Times, que cita fontes anônimas que acompanham as conversas entre as empresas. Segundo o jornal, a Apple estaria cogitando um investimento da ordem de centenas de milhões de dólares -no ano passado, o Twitter foi avaliado em US$ 8,4 bilhões (cerca de R$ 17 bilhões). Tanto a Apple como o Twitter não se manifestaram.
Allianz quer ser principal estrangeira da China
A empresa de seguros Allianz quer se tomar a principal companhia seguradora estrangeira presente na China, de acordo com afirmação do membro de seu conselho de administração, Manuel Bauer. Segundo ele, a empresa pretende alcançar a primeira colocação entre as demais seguradoras estrangeiras. A estratégia da Allianz é vender apólices de seguro de vida na China através de bancos, Internet, telefone e representante de vendas.
Renato Carvalho
Agências
DCI
