Carga Horária: 110 HORAS
Todas as Terças e Quintas feiras das 19:00 as 22:00
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA 2004
Ministrado pela: APET
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
www.apet.org.br/direitotributario
OBJETIVOS
Atualmente, o mercado exige que os profissionais tenham um conhecimento prático
e teórico sobre os tributos. Tal conhecimento amplia o leque de serviços que
podem ser prestados e aprimora a qualidade do trabalho.
Por isso, o objetivo do Curso, ministrado por professores que atuam no mercado,
é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais
aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos
e processos administrativos e judiciais.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, contadores, consultores , controllers, empresários e demais interessados
PROGRAMA PARA O ANO 2004
Dias – 2, 4, 9 e 11 de março – Sistema Tributário Nacional
Dias – 16, 18 e 23 de março – Contabilidade Básica
Dias – 25, 30 de março e 1 de abril – IRPJ
Dia – 6 de abril – Contribuição Social Sobre o Lucro
Dia – 8 de abril – Preços de Transferência
Dias 13 e 15 de abril – Tributação de Mercado Financeiro
Dias 27 e 29 de abril – Tributação Internacional
Dias 4 e 6 de maio – ICMS
Dia 11 de maio – IPI
Dia 13 de maio – ISS
Dia 18 de maio – Contribuições ao PIS/COFINS
Dia 20 de maio – Processo Judicial Tributário
Dia 25 de maio – Processo Administrativo Federal
Dia 27 de maio – Processo Administrativo Estadual
Dias 1 e 3 de junho – Direito Societário
Dia 15 e 17 de junho – Reorganizações Societárias COFINS
Dia 22 de junho – Planejamento Tributário
Dia 24 de junho – Sigilo Bancário
DIREÇÃO GERAL
DR. Marcelo Magalhães Peixoto
COORDENAÇÃO DO CURSO
DR. Pedro Anan
PROFESSORES
Adriana Stamato de Figueiredo
Ana Claudia Utumi
Andréa Nogueira
Douglas Motta
Edison Carlos Fernandes
Fabíola Cassiano Keramidas
Ives Gandra Martins
José Eduardo Soares de Melo
Julio Maria de Oliveira
Luciana Rosanova Galhardo
Manoel Ignácio Torres Monteiro
Marcelo Magalhães Peixoto
Marcos Botter
Paulo Cesar Conrado
Paulo Carvalho Engler Pinto Junior
Paulo Ruzizca Vaz
Pedro Anan Jr.
Contato: 011 5588 2291
MP TREINAMENTOS
JÁ NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2004 OCORRERÁ DOIS CURSOS – O PRIMEIRO É:
MP 135/2003 — ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
I. REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
a) Suspensivo destinado à industrialização para exportação (art. 43);
b) Admissão Temporária (arts. 44 e 56);
c) Exportações sem saída do produto do território nacional (art.45);
d) Entreposto Aduaneiro (art. 46 e 47)
II. FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA – MÉTODOS DE CONTROLE
a) Documentação eletrônica (art.48);
b) Manutenção de documentos (art. 54 e 55);
c) Procedimentos e limites de tolerância na conferência física das mercadorias (art. 50);
d) Arbitramento (art. 51 e 52);
e) Controle Aduaneiro de Veículos;
f) Transporte de passageiros (art.58);
III. SANÇÕES ADUANEIRAS
a) multas por divergências na fiscalização (art.61);
b) multas aduaneiras quanto às informações relativas às mercadorias (art.53);
c) apreensão de mercadoria (art.49);
d) Perdimento (arts. 57 e 59);
e) Sanções aplicáveis aos intervenientes
f) Efeitos inerentes às sanções aplicáveis: cambiais, penais e procedimentais;
IV. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – hipóteses de não incidência
Data: 04/02/2004 (Quarta Feira)
Local: Hotel Interativ
Horário: das 8:30 até as 12:30
Direção Geral
Dr. Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
Advogado, Contabilista
Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP
Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP
Palestrante
Dr. Renata Sucupira Duarte
Advogada especializada em Direito Aduaneiro
Sócia do Escritório Kanamaru, Duarte e Crescenti Advogados e Consultores
Membra da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
Mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP
JÁ NA PARTE DA TARDE DESSE MESMO DIA TEREMOS:
CURSO SOBRE PIS E COFINS (MP 135/2003, Sistemática monofásica, não cumulativa, cumulativa, substituição tributária) …
Contato: 011 5588 2291
Fonte: Tributario.net
