Consumidores pagaram R$ 45 bilhões em tributos embutidos na conta de telefone até
Brasília – Os consumidores pagaram, nos nove primeiros meses do ano, R$ 45 bilhões em tributos embutidos nas contas de telefonia, montante 5,6%¨superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Isso significa R$ 6,9 milhões em impostos por hora. O levantamento foi divulgado hoje (14) pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Esses tributos impactam [...]
PEC altera cobrança do ICMS em operações pela internet ou telefone
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/11, do deputado Assis Carvalho (PT-PI), que altera o regime de tributação nas operações interestaduais com faturamento para o consumidor por meio eletrônico ou qualquer outro meio não presencial. A PEC determina a adoção da alíquota interestadual quando o destinatário não for contribuinte do imposto [...]
