Receita estuda liberar preenchimento da declaração do IR em smartphones e tablets
Brasília – A Receita Federal estuda permitir o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por meio de smartphones e tablets. O projeto ainda não tem data para entrar em vigor, segundo a coordenadora de Sistemas da Receita, Maria Rita de Abreu, e só será viabilizado se o aplicativo para esse fim [...]
Receita estuda liberar preenchimento da declaração do IR em smartphones e tablets
Brasília – A Receita Federal estuda permitir o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por meio de smartphones e tablets. O projeto ainda não tem data para entrar em vigor, segundo a coordenadora de Sistemas da Receita, Maria Rita de Abreu, e só será viabilizado se o aplicativo para esse fim [...]
Receita estuda criar versão de programa de declaração do IR para tablets
Brasília – A Receita Federal estuda a criação de uma versão específica para tablets do programa de declaração do Imposto de Renda (IR), que deverá estar à disposição nos próximos anos, informou hoje (23) a secretária adjunta do órgão, Zayda Manatta. Ela ressaltou, no entanto, que a ferramenta, como meio de entrega da declaração, pode [...]
PGR é contra isenção de ICMS para tablets em São Paulo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer pela concessão de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo governador do Amazonas contra medida do governador e da Assembleia Legislativa de São Paulo que eliminou a cobrança de ICMS em tablets fabricados no estado. De acordo com o parecer, “não [...]
STF vai julgar isenção de ICMS de tablets em São Paulo
A concessão de isenção de ICMS para tablets em São Paulo vai levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a discutir novamente a guerra fiscal entre os Estados. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu que a isenção do imposto para o produto em São Paulo pode gerar disputas tributárias entre os Estados e, portanto, deve [...]
Senado aprova MP que reduz impostos sobre tablets fabricados no Brasil
Brasília – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória (MP) que reduz os impostos sobre os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, produzidos no Brasil. O relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ressaltou a “urgência” para evitar que a valorização do real acabe “agravando o desequilíbrio na balança comercial [...]
Tablets: Senado vai analisar MP que visa reduzir preços
Aprovada na terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados, a medida provisória que diminui a tributação sobre os tablets chega ao Senado nos próximos dias. A MP 534/11 reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no país. O governo estima que a medida – somada à anunciada redução [...]
Câmara aprova benefício fiscal que pode reduzir em 31% preço de tablets
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (6), a Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. A redução do preço final ao consumidor pode ser de 31%, segundo estimativa do Ministério das Comunicações. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de [...]
Câmara vota MP dos tablets hoje; alterações no texto são questionadas
Um acordo de lideranças transferiu para hoje de manhã a discussão e a votação da Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. Os tablets são computadores portáteis com tela fina e sensível ao toque. Até o início da sessão extraordinária, marcada [...]
Câmara poderá votar redução de impostos de tablets
Por causa do 7 de Setembro, sessões da Câmara ocorrerão na segunda e na terça-feira. Além da proposta que concede incentivo fiscal para tablets, outras quatro MPs e um projeto trancam a pauta do Plenário. A Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos [...]
