Sonegação alcança 10% do PIB, diz estudo do Sinprofaz
O aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro é tema recorrente da política econômica do país, aumentando a cada vez que o mundo passa por alguma crise financeira. Como as crises do capitalismo têm sido mais frequentes, inevitável que a matéria seja objeto de diversos debates. Duas consequências provocadas pelo sistema tributário merecem ser analisadas, quais sejam: [...]
Secretaria da Fazenda realiza operação contra sonegação fiscal no setor de esmagamento de soja
Uma força-tarefa composta por equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual, deflagrou nesta terça-feira, 21/05, a Operação Yellow que visa desarticular uma organização responsável por fraudes fiscais no setor de esmagamento de soja. A operação conta com apoio da [...]
Justiça confirma condenação de Berlusconi a quatro anos de prisão
Três dos quatro anos serão eximidos, de acordo com uma lei para redução de penas, de 2006 Ex-premier é acusado de sonegação de imposto no caso Mediaset e tem direito a um último recurso ROMA – Um tribunal de recursos de Milão confirmou nesta quarta-feira a condenação do ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi a quatro anos [...]
MPF/SP denuncia 15 por formação de quadrilha e sonegação de impostos
Grupo investigado pela Operação Grandes Lagos também foi denunciado por falsidade ideológica; sonegação chega a R$ 80 milhões A Procuradoria da República em Jales enviou à Justiça Federal mais uma denúncia contra investigados na Operação Grandes Lagos. Na nova ação penal, o MPF denunciou os cinco sócios do grupo Fuga, seus contadores e empregados que [...]
Polícia prende 25 por sonegação de impostos em SP, RJ, MG e ES
Policiais da Delegacia Fazendária prenderam na manhã desta quinta-feira 25 pessoas suspeitas de fazer parte de uma quadrilha que usava empresas de fachada para sonegar impostos. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil, a ação foi feita simultaneamente no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Espírito Santo e em Minas Gerais, e foi [...]
Fazenda pode suspender CNPJ sem ouvir previamente empresa em caso de suspeita de sonegação
A medida foi tomada contra uma empresa de calçados catarinense que buscou na Justiça sua suspensão O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa a inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) de uma empresa de sapatos de Santa Catarina. Conforme a decisão da presidente da corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler, [...]
Fazenda pode suspender CNPJ sem ouvir previamente empresa em caso de suspeita de sonegação
A medida foi tomada contra uma empresa de calçados catarinense que buscou na Justiça sua suspensão O TRF4 tem jurisdição sobre os três estados da Região Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa a inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) de [...]
Tecnologia é aliada da fiscalização no combate à sonegação e ao contrabando
A tecnologia vem se tornando a maior aliada das administrações tributárias no combate à sonegação, informalidade, contrabando e o descaminho. A relação entre o contribuinte e o fisco está cada vez mais estreita, moderna e objetiva. Dentro desses conceitos, avança no País um projeto, de iniciativa do governo federal em parceria com os estados, que [...]
Personalidade voltada para o lucro, por si só, não justifica aumento de pena-base em caso de sonegação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em oito meses a pena de um empresário condenado por crime contra a ordem tributária. Os ministros entenderam que “a personalidade voltada para o lucro” não é fundamento jurídico para aumento de pena. O habeas corpus julgado pela Turma foi apresentado pela defesa de um [...]
Só cortar tributos não resolve. Isso é ridículo!
Por qualquer ângulo que se olhe para o problema da tributação no Brasil a visão é uma só: um sistema que já troca a arrecadação pelo confisco, assim estimulando as mais fantasiosas tentativas de sonegação, transformando a questão toda numa verdadeira doença mental. O governo federal anunciou recentemente sua disposição de simplificar a cobrança do [...]
