RS reduz ICMS para apoiar setor calçadista na Couromoda
Calçados como os da marca Loucos & Santos serão beneficiados pela medida. – Divulgação O setor calçadista do Rio Grande do Sul terá redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os negócios fechados entre fevereiro e maio deste ano, de 12% para 10%. Segundo o secretário da Fazenda do [...]
Dívidas de IPTU representam o maior número de processos nas Comarcas do litoral
Com o aumento populacional nas praias na época do verão, também são elevadas as demandas da Justiça Estadual. Segundo informações da Corregedoria-Geral da Justiça, é característica da Região Litorânea o expressivo número de execuções fiscais por conta da cobrança do IPTU. Conforme o Juiz-Corregedor Flávio Mendes Rabello, o proprietário de imóvel no litoral normalmente reside [...]
Governo do RS reduz ICMS de cerveja especial
Ao mesmo tempo em que vão conquistando espaço nos bares, nas lojas especializadas e nas gôndolas dos supermercados, as microcervejarias gaúchas iniciaram 2013 com a esperada redução da alíquota de ICMS sobre chopes e cervejas especiais no Estado. Conforme decreto assinado pelo governador Tarso Genro, a medida começou a valer no dia 1º deste mês [...]
RS – Fisco gaúcho permite que créditos sejam descontados de PIS e Cofins
A autorização foi concedida por meio da solução de consulta número 145, da Receita Federal de RS O fisco do Rio Grande do Sul permitiu que uma indústria de eletrodomésticos da região use créditos de PIS e Cofins para descontar no pagamento desses dois tributos. A autorização foi concedida por meio da solução de consulta [...]
RS – inicia ação para regularizar débitos das empresas do Simples Nacional
Cerca de 11 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa (passíveis de serem cobrados) perante a Secretaria da Fazenda receberão, nos próximos dias, correspondência solicitando a sua regularização. O comunicado que está sendo encaminhado pelo fisco gaúcho é um alerta ao contribuinte devedor antes da publicação do Edital de Exclusão, [...]
RS – Governo do Estado lança a Nota Fiscal Gaúcha
O Governo do Estado lançou quinta-feira (17), o Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que tem como objetivo principal incentivar a parceria entre o Poder Público e a sociedade na arrecadação e aplicação de recursos. A NFG tem, como ponto de partida, a solicitação da emissão da nota fiscal por parte do cidadão no ato da [...]
Cadastro no Nota Fiscal Gaúcha será obrigatório para empresas
O cadastro de empresas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será obrigatório a partir de janeiro de 2013. O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, disse nesta quinta-feira, após o lançamento da iniciativa que pretende aumentar em R$ 100 milhões a arrecadação estadual por meio da distribuição de prêmios em dinheiro em 2013, que este [...]
Sefaz nega incentivos fiscais lesivos a gaúchos
A Receita Estadual adotou marcação pesada sobre produtos beneficiados por redução de impostos em outros estados que ingressam com preços mais vantajosos do que os da indústria local. O órgão está limitando o percentual da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual que pode ser usado para diminuir a carga do [...]
AM, SE, MA, MT, RS e SP – NFC-e – Nota Fiscal Eletrônica para o varejo é testada em alguns estados
A Secretaria de Estado de Fazendo do Amazonas (SEFAZ/AM) informa que a Nota Fiscal de Consumo Eletrônica, NFC-e, uma alternativa para o Cupom Fiscal entra na fase piloto ainda este ano nos estados do Amazonas, Acre, Sergipe, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo. A expectativa é de que seja adotada na [...]
RS – NFC-e – Participantes do projeto piloto da NF-e do Varejo apresentam cases
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS) realiza na próxima segunda-feira (16), com o apoio da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio), o evento “NFe do Varejo na Prática – a Visão das Empresas Piloto”. Quatro empresas (Panvel, Lojas Colombo, Paquetá e Renner) participantes do [...]
