Ultimato no ICMS
A presidente Dilma Rousseff pode jogar a toalha em relação à reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Congresso Nacional. Depois de tantas mudanças no projeto inicial, ele será retirado se os parlamentares não fizerem alguns ajustes. Esse foi o recado dado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após se reunir [...]
Sem entendimento, reforma do ICMS dependerá de nova proposta do governo
A falta de entendimento político derrubou, nesta quarta-feira (22), a Medida Provisória (MP) 599/2012, que trata da compensação financeira aos estados por perdas com a reforma do ICMS. Com isso, a reforma proposta pelo governo deve ser adiada, sem prazo para retomada do assunto no Congresso. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria, avaliou [...]
Chinaglia: retirada de projeto impede reforma do ICMS
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu nesta terça-feira que a retirada pelo governo do projeto que muda o indexador da dívida de governos de Estados e prefeituras com a administração federal torna inviável a aprovação da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2013 e 2014. “Se [...]
Reforma do ICMS, mais uma vez, está perto do fracasso
A tentativa de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como era esperado, está perto de ser enterrada. A busca de unificação das alíquotas segue a sina de qualquer item importante para a reforma tributária no país – a lata do lixo. O roteiro desse fracasso é conhecido: um projeto com boas [...]
Governo retira projeto e enterra reforma do ICMS no Congresso
Medida foi resposta à decisão do líder do PMDB, Eduardo Cunha, de incluir emenda que amplia benefícios aos Estados 20 de maio de 2013 | 20h 49 BRASÍLIA – Em mais um revés para a proposta de reforma tributária, o governo decidiu retirar nesta segunda-feira do Congresso Nacional o projeto de lei complementar que altera [...]
ICMS? Sempre há como piorar
A emenda saiu pior que o soneto. É mais ou menos dessa forma que o jurista Ives Gandra Martins interpreta a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vem sendo desenhada no Congresso Nacional. Integrante do Conselho Superior da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Ives Gandra Martins previu o acirramento [...]
Mantega estuda nomes para substituir Barbosa de olho na reforma do ICMS
Possível indicado ao posto é Valdir Simão, um auditor da Receita Federal que atualmente ocupa a secretaria executiva do Ministério do Turismo BRASÍLIA – Com a saída de Nelson Barbosa da secretaria executiva do Ministério da Fazenda, anunciada na segunda-feira, 13, o governo perde seu principal negociador da reforma do Imposto sobre a Circulação de [...]
Deputados paulistas apelam contra reforma do ICMS
Deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo fizeram ontem um apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para não colocar em votação a nova versão do projeto de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), em tramitação na Casa. O Estado calcula perdas de R$ 7,1 bilhões por ano se o [...]
CAE discute reforma do ISS em audiência pública na segunda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima segunda-feira (13) audiência pública para debater o projeto que modifica o Imposto sobre Serviços (ISS). Além de atualizar a regulamentação do imposto, feita em 2003, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2012 – Complementar busca diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais. [...]
Governo vai barrar reforma do ICMS aprovada no Senado
Após meses de negociação, o governo sinalizou que poderá boicotar a versão final da reforma do ICMS, principal fonte de receita dos Estados. Depois que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um texto contendo mudanças com as quais o governo não concorda, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ameaçou [...]
