Estratégia para um novo sistema tributário
A tributação de um país deveria apoiar-se em poucos impostos, com bases tributadas sólidas, fatos geradores bem definidos, quando indiretos, que sejam não cumulativos, e quando diretos, que sejam progressivos, sempre que possível. Este objetivo foi perseguido na proposta por mim relatada e aprovada por subcomissão no Senado Federal em 2008, que define uma estratégia [...]
Mantega estuda nomes para substituir Barbosa de olho na reforma do ICMS
Possível indicado ao posto é Valdir Simão, um auditor da Receita Federal que atualmente ocupa a secretaria executiva do Ministério do Turismo BRASÍLIA – Com a saída de Nelson Barbosa da secretaria executiva do Ministério da Fazenda, anunciada na segunda-feira, 13, o governo perde seu principal negociador da reforma do Imposto sobre a Circulação de [...]
Mais impostos para os ricos e menos para os pobres
Uma proposta que visa a equalizar a carga tributária brasileira deverá ser encaminhada ao Congresso, fruto de um estudo elaborado pelo Sindifisco Nacional e Dieese e ancorada pelos trabalhadores brasileiros Robin Hood, herói inglês, fora da lei, que roubava dos ricos para dar aos pobres, nos tempos do rei Ricardo I, conhecido como Coração de [...]
Deputados paulistas apelam contra reforma do ICMS
Deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo fizeram ontem um apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para não colocar em votação a nova versão do projeto de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), em tramitação na Casa. O Estado calcula perdas de R$ 7,1 bilhões por ano se o [...]
Brasil deveria simplificar sistema tributário, diz BID
O Brasil e a maior parte da América Latina conseguiram aumentar a arrecadação de impostos nos últimos 20 anos, mas a elevação de receitas foi em geral usada para financiar gastos do governo, com os países perdendo oportunidades de usar o sistema para diminuir desigualdade e estimular a produtividade, aponta estudo do Banco Interamericano de [...]
Comissão aprova 1ª etapa da reforma tributária
BRASÍLIA A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem a primeira etapa da reforma tributária, que prevê a redução gradual das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)cobradas nas operações interestaduais, chegando a 4% em oito anos. O projeto segue agora para votação no plenário do Senado, mas com as [...]
Pacote de tributos nas mãos de Dilma
A elevada carga tributária no País e o excesso de obrigações acessórias incomodam contribuintes, fiscais, advogados e contadores. Desse consenso surgiu um grupo de trabalho, formado por representantes de cada categoria, que debruçou-se, durante meses, sobre a legislação que trata das exigências burocráticas e custosas vinculadas ao pagamento de impostos no Brasil. O resultado desse [...]
Congresso Nacional quer regulamentar 117 dispositivos da CF de 1988 ainda não aplicados por falta de lei
Notícia do CONJUR do dia 07/04/2013 (1) trouxe, enfim, uma ótima novidade sobre nossa Casa Legislativa Federal, aguardada desde 1989. A Constituição Cidadã de 1988 foi uma conquista democrática do POVO brasileiro e, a prima facie, mostrou três características fundamentais que, de um lado possibilitou avanços sociais e do outro uma dificuldade enorme para o [...]
Mais um passo da reforma tributária
O avanço da desoneração da folha de pagamentos contribui para a consolidação da reforma tributária, tornando-a irreversível A desoneração da folha de pagamentos é um dos pilares da reforma tributária que o governo federal vem executando. Trata-se de uma medida definitiva que não só deve transformar a capacidade competitiva da economia brasileira ao longo dos [...]
Mesmice de sempre
No último dia 21 de fevereiro o ministro da Fazenda Guido Mantega esteve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para discutir mudanças no ICMS. Na ocasião colocou a reforma tributária como necessária para aumentar a competitividade da economia brasileira e manter o crescimento do PIB. Durante seu depoimento afirmou que “temos tributos arcaicos que [...]
