Projeto concede isenção de IPI a automóvel de professor da rede pública
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4504/12, do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a automóveis comprados por professores da rede pública (municipal, estadual e federal). Pelo texto, o benefício poderá ser utilizado a cada três anos. Segundo a proposta, será mantido o imposto sobre matérias-primas, produtos [...]
Concurso para professor titular da USP é anulado
Por 32 votos a 16, a Congregação da Faculdade de Direito da USP anulou o concurso público para escolha do professor titular de Direito Tributário da instituição, feito em outubro de 2010. O colegiado confirmou o relatório da professora titular Maria Sylvia Zanella Di Pietro, para quem a indicação feita pelos membros da banca tem [...]
Análise de recurso está marcada para 31 de março
O recurso apresentado pelo professor Heleno Taveira Torres contra decisão da comissão julgadora do concurso para professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP) só será analisado no dia 31 de março. A Congregação da Faculdade de Direito decidiu retirar o recurso da pauta da assembleia desta quinta-feira (24/2) para que o [...]
Candidato questiona escolha de professor da USP
A Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) vai avaliar, nesta quinta-feira (24/2), a partir das 13h30, o recurso apresentado pelo professor associado Heleno Taveira Torres contra decisão da comissão julgadora do concurso para professor titular de Direito Tributário do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, em outubro [...]
Humberto Bergmann Ávila é novo titular da USP
O advogado Humberto Bergmann Ávila é o novo professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. A tese defendida por ele teve como tema a segurança jurídica no Direito Tributário. Também concorreram ao cargo o professor associado da USP Heleno Taveira Torres e procurador do estado de [...]
