Governo reduz imposto de importação e assegura investimentos de US$ 1,6 bilhão
A redução do imposto de importação de 157 produtos, anunciada pelo governo, possibilitará investimento de US$ 1,693 bilhão e envolverão gastos de US$ 263 milhões em importações. Entre os projetos beneficiados estão a ampliação de um complexo industrial de produção de pneus em Camaçari (BA), a melhoria da infraestrutura ferroviária, para atender ao transporte de [...]
Aproveitamento de Crédito do ICMS no Processo Produtivo da Mineração. Lubrificantes, pneus e câmaras de ar
O presente artigo trata a respeito do aproveitamento de crédito do ICMS incidente na aquisição de bens intermediários essenciais que são utilizados no processo produtivo, em especial na atividade de mineração. Questiona-se a respeito do alcance e da eficácia do princípio da não-cumulatividade atinente ao ICMS, bem como é feito uma apurada análise das legislações [...]
Créditos de PIS e Cofins
A Receita Federal não autoriza o desconto de créditos do PIS e da Cofins calculados em relação a pneus, combustíveis e lubrificantes consumidos ou utilizados na atividade comercial atacadista. O entendimento está na Solução de Consulta nº 1 da Divisão de Tributação da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de ontem. As soluções [...]
Projeto reduz carga tributária sobre reforma de pneus
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que reduz a carga tributária incidente sobre a atividade de reforma de pneus. A proposta, que tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do setor, é idêntica ao PL 7632/10, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que foi arquivado ao final [...]
