COFINS e PIS e como recuperar créditos no regime não cumulativo de combustíveis das empresas que pagaram a maior nos últimos cinco anos
Quando elaboramos um artigo compactando TODO O MATERIAL necessário para recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas que recolheram a maior nos últimos cinco anos, por um lapso nosso, NÃO INCUÍMOS O TEMA deste título no texto postado anteriormente, inclusive pelo fato de que o LIVRO que me foi enviado como brinde e dedicatória [...]
COFINS e PIS e como recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas do setor serviços
Deixamos por último a abordarem das empresas desse setor uma vez que foram as mais penalizadas quando obrigadas a abandonar o sistema vigente anterior para se adequarem ao não cumulativo, especialmente as de ASSEIO E CONSERVAÇÃO e as do setor de RH/Mão de Obra Temporária. Embora estejam entre os setores da economia nacional que mais [...]
PIS/Cofins único
Durante o seminário ”Como avançar na agenda da tributação”, promovido pelo jornal O Estado de S.Paulo, dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) defenderam a simplificação como o principal alvo da reforma tributária. Nesse sentido, propuseram unificar o PIS/Cofins não cumulativo. Evidentemente, transformar os dois tributos em um tornaria a rotina das empresas e do [...]
Regime não-cumulativo não evita tributação em cascata
Nas palavras de José Eduardo Soares Melo, a não-cumulatividade tributária é um princípio jurídico constitucional. É um comando normativo repleto de valores extraídos dos anseios da sociedade, constituída e permeada de forte conteúdo axiológico. Foi a partir da vontade do povo brasileiro que o legislador constituinte encontrou argumentos necessários para disciplinar a instituição de tributos [...]
