Remendos no ICMS e guerra fiscal
Cogita-se que no âmbito tributário o governo pode se concentrar a partir de 2013 em mudanças no ICMS visando combater a guerra fiscal. Deixando de lado a discussão sobre o modo como pode ser conduzido o processo como um todo, cumpre dizer que os conflitos fiscais entre Estados atingiram proporções absurdas. Os limites territoriais dos [...]
Redução de tributos. Dificuldades do governo
Li no jornal O Estado, do dia 9 de dezembro de 2012, p. 1310, que o governo quer unificar o PIS/COFINS substituindo-os por um novo tributo com o perfil de um IVA, a ser recolhido na fonte e de forma não cumulativa. Já escrevemos a respeito da citada unificação. Só que, na época, não se [...]
O ineficiente IVA em xeque
Quem não conhece os problemas brasileiros na área dos impostos e ouve ou lê o empresário Jorge Gerdau discursando sobre reforma tributária corre o risco de acreditar que todos os problemas do País serão resolvidos com o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Durante o 10º Congresso Internacional Brasil Competitivo, realizado em Brasília, Gerdau voltou ao [...]
França sobe imposto para desonerar salário
Sob pressão de empresários, a França anunciou ontem um aumento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e cortes de gastos para financiar desonerações sobre a folha de pagamento de companhias que mantenham empregos no país. O governo do presidente socialista François Hollande oferecerá às empresas créditos tributários a partir do ano que vem e elevará [...]
Fisco quer autuar com base em presunções
A fiscalização estadual vem desenvolvendo diligências supostamente destinadas a coibir sonegação. Até aí, tudo bem. Mas agentes fiscais pretendem considerar como indício de sonegação um “IVA” (índice de valor adicionado) que, supostamente, estaria abaixo da média encontrada no setor. Caso o IVA do contribuinte esteja abaixo daquela “média” — ou seja, grosso modo, se o [...]
Cumulatividade e sonegação
Nos últimos anos o Brasil assimilou a necessidade de simplificar seu caótico sistema tributário. Juntar vários tributos em um tem sido uma ideia difundida no País e as bases propostas para isso são o valor agregado e a movimentação financeira. Os adeptos do imposto único sobre o valor agregado (IVA) dizem que o problema da [...]
Contra o IVA
Durante a 10ª edição do Fórum Empresarial o empresário Jorge Gerdau discursou contra a cumulatividade. Segundo ele, o governo deveria fazer a reforma tributária “acabando com os impostos em cascata”. Esse discurso, satanizando os impostos cumulativos, decorre da crença de que eles são nocivos porque distorcem os preços, enquanto que um imposto sobre valor agregado [...]
Obsessão contra a cumulatividade
Durante a 10ª edição do Fórum Empresarial, evento realizado na Ilha de Comandatuba entre 22 e 24 de abril, o empresário Jorge Gerdau repetiu o velho discurso contra a cumulatividade. Segundo ele, o governo deveria fazer a reforma tributária “sem aumentar a carga e acabando com os impostos em cascata”. A obsessão dos “ivadólatras” contra [...]
O IVA não serve
Em artigo no jornal O Estado de S.Paulo (“Fácil e útil”), o economista Jose Roberto Afonso diz que transformar tributos federais em imposto sobre valor adicionado (IVA) seria uma “oportunidade para adotar uma nova filosofia na tributação no País: a simplificação”. Obviamente que juntar vários tributos em um simplificaria o caos tributário brasileiro, mas a [...]
Frustração com o IVA
A presidente Dilma Rousseff e alguns dos seus ministros aventam a possibilidade de retomada da reforma tributária. Os principais aspectos que têm sido apresentados como condutores do processo tratam de questões como a simplificação, o combate à guerra fiscal e a desoneração da produção. O preocupante é que o discurso do governo mostra que o [...]
