Carro importado terá aumento só em 2012
O aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Importados) para carros importados começa a vigorar hoje, mas só deve refletir nos preços para venda ao consumidor a partir de 2012, segundo a maioria dos importadores. Isso será possível graças aos estoques formados pelas empresas com carros nacionalizados até ontem. Segundo a Folha apurou, os maiores estoques [...]
Juiz garante a importadora direito à redução do IPI
O juiz federal Hamilton de Sá Dantas, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, decidiu nessa quinta-feira (15/12), que a Caoa Montadora de Veículos S/A deve ser beneficiada com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O juiz entendeu que o Decreto 7.567/2011, que estabelece redução de IPI apenas para os veículos [...]
DEM questiona decreto que altera alíquotas do IPI sobre automóveis importados
O partido Democratas (DEM) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de normas do Decreto 7.567/2011, que aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados e reduz a alíquota desse imposto para os fabricados no país. Os dispositivos impugnados possibilitam a extensão do benefício fiscal aos veículos importados do México [...]
Incidência de IPI na importação de bacalhau recebe status de Repercussão Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o tema referente à incidência de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre a importação de bacalhau seco e salgado. A matéria recebeu status de Repercussão Geral e será analisada por meio do Recurso Extraordinário (RE) 627280. Isso significa que a decisão tomada pela Corte neste recurso será aplicada a [...]
Projeto cria sistema de IPI misto para aumentar preço médio dos cigarros
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1454/11, do deputado João Dado (PDT-SP), que cria um sistema de tributação misto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros. Segundo o autor, o objetivo é nivelar em um patamar mais elevado o preço médio do produto para todas as classes e marcas. “A aplicação dessa [...]
Aumento do IPI para veículos importados passa a vigorar nesta sexta
Começa a vigorar nesta sexta-feira (16) o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os veículos importados, após aguardar período da noventena. De acordo com a medida, o aumento será de 30 pontos percentuais e tem como objetivo fortalecer a indústria brasileira e dar mais condições de competitividade com a indústria internacional. Carga tributária [...]
Quebra-galho tributário
Nas eleições de 2010, a então candidata Dilma Rousseff assumiu o compromisso de fazer a reforma tributária. A petista classificou-a como “reforma das reformas” e afirmou: “temos de tentá-la de forma ampla e geral”. A declaração serviu de alento naquele momento da campanha em que o assunto não havia sido tratado por nenhum dos presidenciáveis. [...]
Governo Dilma se prepara para reduzir IPI de carro nacional
O governo Dilma prepara redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros nacionais dentro da reformulação do regime automotivo brasileiro. A medida visa reaquecer as vendas no mercado automobilístico e aumentar o índice de nacionalização dos carros fabricados no país. A redução do IPI, em estudo pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria [...]
Fazenda descarta redução do IPI para carros nacionais em 2012
Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou hoje (14) a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos nacionais para o próximo ano. Por meio de nota, o titular da pasta informou que a medida deve ser adotada apenas em 2013. “Futuramente, e mediante programa de investimento e tecnologia, será [...]
Novo IPI para carros chega sem ‘compensações’
A partir de sexta-feira, entra em vigor o decreto que eleva em 30 pontos percentuais o IPI dos veículos produzidos no Brasil que não atingirem conteúdo nacional mínimo de 65%. O governo não conseguiu, no entanto, concluir negociações com a indústria para ajustar a tempo questões importantes atreladas a essa medida. Entre as pendências, falta [...]
