Mantega estuda reduzir IOF do consumo e prorrogar IPI reduzido de linha branca
Já estão com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, duas propostas para dar impulso à economia: a que reduz em mais 0,5 ponto percentual, para 2%, a alíquota do IOF sobre as operações de crédito ao consumidor, e a que prorroga por mais três meses a tabela de IPI reduzido para quatro itens de eletrodomésticos [...]
Conselho mantém multa da Receita contra a Braskem
A Braskem perdeu ontem o julgamento de um autuação pelo não pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em trocas de títulos da dívida pública americana realizadas com uma empresa no exterior. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – última instância administrativa – manteve a multa imposta pela Receita Federal, que considerou as transações [...]
Um benefício ou uma dor de cabeça?
Desde os 30 anos, Philip Chaves, funcionário do Google no Brasil, recebe ações da empresa como bônus. Os papéis, negociados na bolsa americana Nasdaq, são oferecidos na forma de opções de compra de ações, as chamadas “stock options”. Chaves, hoje com 36 anos, já chegou a vender parte das ações e trazer o dinheiro para [...]
Estrangeiro que comprar ações de empresa estrangeira no Brasil não pagará IOF
Os investidores internacionais que comprarem ações de empresas estrangeiras no Brasil deixarão de pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na hora de trazer o dinheiro para o país. A medida consta do pacote editado ontem (1º) pelo Ministério da Fazenda para conter a valorização do real. De acordo com a chefe da Divisão de Tributação [...]
IOF de 6% também incidirá sobre dinheiro que multinacionais emprestam a filiais brasileiras
A alíquota de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos de até três anos tomados por bancos e empresas no exterior também será cobrada das multinacionais que emprestam dinheiro às filiais no Brasil. O esclarecimento foi feito pela chefe da Divisão de Tributação sobre Operações Financeiras da Receita Federal, Maria da Consolação Silva. [...]
Governo vai elevar IOF para segurar câmbio
Objetivo é tornar mais caro para empresas se financiarem no exterior, o que traz dólares ao país e valoriza o real Além do novo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, BC deve continuar a intervir no mercado Além das intervenções do Banco Central no mercado de câmbio, o governo decidiu que vai elevar, mais uma [...]
IOF aumenta custo de fazer hedge e leva exportador à Justiça
Os exportadores que estão fazendo hedge para se proteger das oscilações cambiais estão tendo um custo tributário maior desde 15 de setembro, com um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1%. A tributação foi aplicada para desestimular o uso de derivativos cambiais como forma de especulação. A legislação que estabeleceu a tributação prevê que os [...]
Receita exclui incidência de IOF das remessas “fictícias”
A Receita Federal publicou na semana passada um entendimento que deve ser um alento para empresas que se veem obrigadas a pagar Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) em operações cambiais envolvendo moeda estrangeira que não ocorrem de fato, ou seja, quando há saída e [...]
Multa por não pagamento de IOF é mantida pelo Carf
O grupo Colgate-Palmolive perdeu ontem o julgamento de uma autuação milionária no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – última instância administrativa para o contribuinte recorrer de cobranças da Receita Federal. A empresa é acusada de utilizar supostos artifícios para evitar o pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra e venda de títulos [...]
Elevação de impostos sobre bebidas e de IOF a pessoa física compensou desonerações em 2011
Brasília – O reajuste de impostos sobre bebidas e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito a pessoa física compensaram as desonerações em 2011. Segundo levantamento divulgado hoje (27) pela Receita Federal, que apresentou o resultado da arrecadação no ano passado, as elevações de tributos superaram as reduções em R$ 1,419 bilhão. O [...]
