Fisco define procedimento para restituir IOF
A Receita Federal estabeleceu o procedimento para as empresas poderem fazer a compensação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) devido em operações de hedge. O contrato de hedge protege o valor a receber de exportações em razão da variação cambial. O procedimento consta do Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 1, da Coordenadoria Especial de Ressarcimento, [...]
Importação compensa perda de arrecadação com produção local
O aumento das importações, incentivadas pela valorização do real frente ao dólar, fez com que a arrecadação de tributos incidentes sobre as compras externas do país se acelerasse. O aumento foi suficiente para compensar a redução das receitas de impostos cobrados da produção industrial no primeiro bimestre. Dados divulgados ontem pela Receita Federal mostram que [...]
Proposta de taxar investimento divide o governo
Fazenda e Desenvolvimento estudam plano, ainda sem consenso, mas quem é contra a considera radical a ponto de afastar investidores estrangeiros BRASÍLIA E RIO – Uma proposta de cobrança de alíquotas mais pesadas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre quaisquer transações que envolvam conversão de moeda está em estudos pelo governo. A medida, segundo [...]
IOF ajudou a conter entrada de aplicadores estrangeiros no país, avalia Tesouro Nacional
A taxação de investimentos de estrangeiros em renda fixa, em vigor desde 2009, está ajudando a conter a entrada de aplicadores internacionais no país, avaliam técnicos do Tesouro Nacional. De acordo com o órgão, o número de não residentes que compram títulos da dívida interna brasileira está estável depois das medidas destinadas a restringir o [...]
IOF ajudou a conter entrada de aplicadores estrangeiros no país, avalia Tesouro Nacional
A taxação de investimentos de estrangeiros em renda fixa, em vigor desde 2009, está ajudando a conter a entrada de aplicadores internacionais no país, avaliam técnicos do Tesouro Nacional. De acordo com o órgão, o número de não residentes que compram títulos da dívida interna brasileira está estável depois das medidas destinadas a restringir o [...]
IOF – Contratos de exportação firmados por PJ ou PF residente ou domiciliada no País – Contratos de derivativos
Através do – Decreto nº 7.699 de 15.03.2012, publicado no DOU de hoje (16/03) foi alterado o Regulamento do IOF para reduzir a zero a alíquota do imposto nas operações com contratos de derivativos para cobertura de riscos, inerentes à oscilação de preço da moeda estrangeira, decorrentes de contratos de exportação firmados por pessoa física [...]
Governo isenta de IOF operações feitas por exportadores
Brasília – O governo anunciou medidas para desonerar as exportações e socorrer o setor que enfrenta cada vez mais dificuldades diante da crise internacional. Decreto publicado hoje (16) no Diário Oficial da União isenta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) as operações de hedge cambial com derivativos realizadas pelos exportadores. O hedge é uma espécie [...]
Ampliação da cobrança de IOF faz cotação do dólar ultrapassar R$ 1,80
Brasília – A ampliação da cobrança de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos empréstimos externos com liquidação em até cinco anos, como forma de conter fluxos especulativos no câmbio, deu força à cotação do dólar no pregão de hoje (12). A moeda norte-americana subiu 1,12% e terminou o dia cotada a R$ 1,803 [...]
Mantega estuda reduzir IOF do consumo e prorrogar IPI reduzido de linha branca
Já estão com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, duas propostas para dar impulso à economia: a que reduz em mais 0,5 ponto percentual, para 2%, a alíquota do IOF sobre as operações de crédito ao consumidor, e a que prorroga por mais três meses a tabela de IPI reduzido para quatro itens de eletrodomésticos [...]
Conselho mantém multa da Receita contra a Braskem
A Braskem perdeu ontem o julgamento de um autuação pelo não pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em trocas de títulos da dívida pública americana realizadas com uma empresa no exterior. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – última instância administrativa – manteve a multa imposta pela Receita Federal, que considerou as transações [...]
