CSRF do CARF – acórdãos recorridos e resultados de julgamentos (3ª Turma – de 10 a 12.04.2012)
Trazemos abaixo, como forma de tentar contribuir um pouco com a divulgação do conhecimento jurídico, as ementas das Turmas Ordinárias das Câmaras Ordinárias do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e os resultados dos respectivos julgamentos pela Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do mesmo Conselho. Nesta esteira, aproveitamos para trazer os resultados de julgamentos [...]
Operações “back to back” – Tributação
No âmbito do comércio exterior existem operações que são cada vez mais utilizadas pelas empresas. Dentre elas, a operação “back to back”, que consiste numa operação triangular de comercialização de produtos estrangeiros. Geralmente uma empresa num país determinado país, por exemplo, no Brasil, compra no exterior uma mercadoria e a revende para país também no [...]
Governo zera IOF para garantias de obras de infraestrutura
Brasília – Um dia depois de anunciar a concessão de rodovias e ferrovias à iniciativa privada, o governo editou uma medida que vai baratear os projetos de infraestrutura. O Diário Oficial da União publicou hoje (16) decreto que zera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o seguro-garantia, exigido nos financiamentos para esses empreendimentos. A [...]
Mudança de imposto não mexe no dólar
Depois de três altas seguidas e ganho acumulado de 2,4%, o dólar fechou a quinta-feira em baixa. A moeda americana caiu 0,68%, para R$ 2,058. No entanto, não foi a mudança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as captações externas que chamou os vendedores ao mercado (leia mais sobre IOF na página ao lado). [...]
Mantega: governo mudou IOF porque não há mais excesso de liquidez no mercado
Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que a medida que isentou do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) empréstimos no exterior com prazos acima de dois anos foi tomada porque não há mais excesso de liquidez (recursos) no mercado. Decreto publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União reduziu o [...]
Prazo de cobrança de IOF sobre empréstimos no exterior volta a ser dois anos
O governo decidiu alterar a medida que elevou para cinco anos a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide em empréstimos no exterior. Com isso, o prazo volta a ser dois anos. O Decreto 7.751 foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (14). Em março, o governo havia feito duas alterações [...]
Receita esclarece IN 1.271 – IOF nas operações com derivativos
Foi publicada no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 2012, a Instrução Normativa RFB nº 1.271, de 22 de maio de 2012, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.207, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas [...]
Fazenda já tem medidas de incentivo prontas
Para aquecer economia, governo pode anunciar redução do IOF e estímulos ao crédito A equipe econômica está fazendo uma espécie de “marcação a mercado” dos dados econômicos que estão saindo para definir o momento adequado para o anúncio de novas medidas de estímulo. No jargão do mercado financeiro, significa atualizar para o valor do dia [...]
Apesar de cobrança de IOF, participação de estrangeiros na dívida interna bate recorde em março
Brasília – A taxação das aplicações externas em renda fixa não impediu a participação de estrangeiros na dívida pública interna de bater recorde em março. Segundo balanço divulgado hoje (23) pelo Tesouro Nacional, eles detinham 12,12% dos títulos públicos federais no mês passado, o maior valor desde o início da série histórica em 2005. Em [...]
