Governo corrige erro em decreto ao restabelecer IOF sobre CDB
Em dezembro de 2010, intenção era estimular mercado secundário de debêntures e letras financeiras, mas redação foi muito abrangente e acabou eliminando tributo em outros títulos privados SÃO PAULO – Ao voltar a cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de renda fixa privada inferiores a 30 dias, o governo corrige um erro [...]
Receita reduz burocracia para empresas do Simples
A partir de agora, empresário não precisa mais informar que está no sistema de tributação na hora de fazer uma operação financeira Brasília – As micro e pequenas empresas do Simples Nacional não precisam mais comprovar que são optantes desse sistema de tributação para ter direito à redução do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio [...]
Resgaste de curto prazo feito nas operações de renda fixa volta a ter incidência de IOF
Brasília – Os resgates nas operações de renda fixa com prazo de até 30 dias voltarão a ter incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de amanhã (25). A nova regra está na Portaria 7.487 publicada hoje (24), no Diário Oficial da União. Segundo o subsecretário de Tributação e Contenciosos da Receita Federal, [...]
Governo reduz IOF que incide sobre dívida com cheque especial
Brasília – O governo anunciou medidas para reduzir a inadimplência no cheque especial rotativo e facilitar a negociação de débitos por pessoas físicas e jurídicas nessa modalidade de empréstimo. As novas regras, estabelecidas na Portaria 7.487, publicada hoje (24), no Diário Oficial da União, passaram a ser igualadas às do crédito fixo. A partir de [...]
PLC nº 44/2011 inclui na lista de serviços a cessão de prêmio de resseguro ao exterior
O PLC nº44/2011 de autoria do Deputado Carlos Bezerra adita o item 18.01 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003 para incluir como serviço tributável a “cessão de prêmio de resseguro ao exterior”, sob o fundamento de que grandes empresas transnacionais passaram a explorar o filão de resseguro, um novo signo de [...]
Impacto da elevação do IOF sobre arrecadação só será conhecido em maio, diz secretário
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, reafirmou ontem (19) que a Receita Federal não tem, por enquanto, como estimar se a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terá grande impacto sobre a arrecadação do governo. Segundo ele, só no mês que vem será possível conhecer os efeitos do tributo nos cofres da [...]
Empréstimos pessoais terão imposto de 3%
Começou a valer sábado (09/04) a alíquota anual de 3% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado nos empréstimos a pessoas físicas. O aumento, anunciado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi de 1,5 ponto percentual e tem por objetivo moderar o crescimento da oferta de crédito na economia. O subsecretário de Tributação e [...]
IOF sobre cheque especial incide a cada saque, esclarece Receita
Brasília – O correntista que recorre ao cheque especial paga 0,38% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a cada vez que retirar dinheiro, não apenas na primeira vez em que entra no vermelho. O esclarecimento foi dado pela chefe da Divisão de Tributos sobre Instituições e Operações Financeiras da Receita Federal, Maria da Consolação Silva. [...]
Decreto altera alíquotas de IOF
O Decreto nº 7458, publicado no DOU de hoje,8/4, eleva a alíquota do IOF cobrado nos empréstimos a pessoas físicas de 1,5% para 3% ao ano. Com isso o governo visa moderar o crescimento da oferta de crédito na economia. Assim todas as operações de empréstimos e financiamentos, inclusive cheque especial, ficam sujeitas à nova [...]
Receita diz não ter estimativa de aumento na arrecadação com reajuste do IOF
Brasília – A Receita Federal informou não ter estimativa de quanto o governo arrecadará a mais com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para pessoas físicas. Segundo o subsecretário de Tributação, Sandro Serpa, a equipe econômica não calculou o valor porque o imposto é apenas regulatório e não tem [...]
