Operação Le Poulet desarticula esquema de sonegação fiscal de mais de R$ 40 milhões
A Receita Estadual, o Ministério Público e a Polícia Civil do RS realizaram, nesta quinta-feira (23), a operação denominada “Le Poulet”, que desarticulou um esquema de sonegação fiscal de mais de R$ 41 milhões. A fraude envolvia grupo de empresas do ramo de comércio atacadista de frangos, que se utilizaram da opção do Regime Especial [...]
Operação guarda livros – Receita Federal investiga fraude ao Imposto de Renda no estado do Ceará.
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (23) a operação GUARDA LIVROS para desarticular esquema de fraude ao Imposto de Renda da Pessoa Física no estado do Ceará, tendo sido estimado até o momento um dano potencial ao erário de um milhão de reais. A operação é resultado de investigação iniciada há cinco [...]
Receita Federal e Polícia Federal deflagram a Operação PUBLICANO
A Secretaria da Receita Federal do Brasil e o Departamento da Polícia Federal deflagraram na manhã de hoje (16) a operação PUBLICANO, destinada a combater fraudes nas Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF. Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária, sendo um contra servidor da Receita e os outros três contra [...]
MPF/MG: condenados dentistas que venderam recibos para contribuintes fraudarem IR
O Ministério Público Federal em Passos (MG) obteve a condenação de dois dentistas, E.F.C. e C.M.B.A.C., que forneceram recibos falsos a inúmeros contribuintes para que estes declarassem despesas inexistentes no Imposto de Renda. As sentenças foram proferidas em quatro ações penais (2007.38.04.001769-7, 2008.38.04.000174-3, 2008.38.04.000170-9 e 1575-63.2010.4.01.3804). Os réus foram condenados pelos crimes de falsidade ideológica [...]
Comprovado uso fraudulento de CPF é possível a obtenção de novo número
A 1.ª Turma Suplementar do TRF/1.ª Região decidiu que cabe o cancelamento de CPF e o fornecimento de novo número diante de fraude realizada por terceiros com o documento do titular. A Fazenda Nacional apelou ao Tribunal da sentença que julgou procedente o pedido, condenando a União Federal a conceder ao requerente novo número no [...]
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de fraude contra o FAT
Não se aplica o princípio da insignificância às fraudes contra o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Com essa fundamentação, a 4.ª Turma deu provimento a recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) de sentença que rejeitou a denúncia oferecida contra dois suspeitos de praticar o crime de estelionato qualificado contra o FAT. Consta dos [...]
Minas reduz alíquota de ICMS para casos com indício de fraude
O contribuinte mineiro que responde por operação com indício de fraude terá a chance de pagar menos ICMS. Até então, a Fazenda do Estado determinava o valor da mercadoria ou serviço e a aplicação da alíquota de 18%. Agora, a empresa terá a oportunidade de comprovar que sobre a operação deveria incidir um menor percentual. [...]
Fraude em declaração de empresas provoca prejuízo bilionário à Receita
Entre os envolvidos está um conselheiro da Presidência da República O gaúcho Renato Conill, de 62 anos, preenche seus dias comandando as 14 empresas de seu grupo, que inclui de metalúrgicas a concessionárias de carros luxuosos. Apesar da faina estafante, Conill sempre encontra tempo para aquele que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), seria seu [...]
Empréstimos concedidos como bônus são fraude
Uma das questões que tem se tornado verdadeiro pesadelo para a classe empresarial diz respeito a alta carga tributária imposta pelo governo federal, não só incidente sobre as receitas auferidas (PIS e Cofins), lucros apurados (IRPJ e CSLL), produção e circulação de bens e mercadorias (IPI e ICMS — estadual), prestação de serviços (ISS), mas, [...]
Receita Federal e Ministério Público Federal investigam esquema de fraude tributária de empresa transportadora de móveis em Bento Gonçalves
A Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagaram, na manhã desta terça-feira, a Operação Vinhedos, com o objetivo de combater um esquema de fraude à execução fiscal praticado por um grupo de empresas do setor de transporte de móveis, localizado na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A operação é resultado [...]
