Governo estuda redução do PIS e da Cofins para etanol
Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (4) que uma das medidas que o governo está estudando para impulsionar o setor de etanol no país é a redução do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o produto. “Estamos examinando um [...]
Rio de Janeiro desonera produção de etanol no estado
O estado produz apenas 0,5% da produção nacional, cerca de 70 milhões de litros de etanol, no entanto consome 5% do que o país produz… RIO DE JANEIRO – O governo fluminense desonerou, por meio de decreto assinado nesta quarta-feira (29), a indústria do etanol no estado. A medida reduzirá o recolhimento do Imposto sobre [...]
Governo propõe zerar tributos do etanol
Planalto vai tomar medidas para estimular a produção de álcool anidro, a fim de elevar o teor de mistura à gasolina Ressarcimento de produtores está em estudo; ideia é reduzir custos e desafogar as contas da Petrobras O governo Dilma tomará um conjunto de medidas para estimular a produção de etanol no país e, assim, [...]
Senado aprova incentivos para estocagem de etanol
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 554, que trata de incentivos para a produção de álcool etanol. A MP prevê que o governo utilize recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre a venda de combustíveis para criar uma linha de crédito [...]
O equívoco da tributação na gasolina e no etanol
Apesar de os preços dos combustíveis automotivos serem oficialmente livres desde 2002, é evidente a intervenção do governo no setor, através da tributação e de ações junto à Petrobras. Os preços, especificamente da gasolina e do diesel, são reajustados por critérios políticos, e não de mercado, sendo instrumentos para ajustes na economia. No entanto, a [...]
Governo estuda desoneração de impostos para reduzir o custo da produção de etanol
Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo federal está estudando a desoneração de impostos federais para reduzir o custo de produção de etanol no país. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, está sendo avaliada a possibilidade de redução do PIS/Cofins para o tratamento da cana-de-açúcar que é processada [...]
São Paulo posterga ICMS da importação de etanol até maio de 2012
O governador Geraldo Alckmin diferiu o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das importações de etanol anidro combustível – usado exclusivamente para ser misturado à gasolina — durante o período de 1º de outubro a 31 de maio de 2012. O Decreto nº 57.395, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira [...]
Governo adotará medidas de incentivo fiscal à produção de etanol
Brasília – Além da redução de 25% para 20% na mistura de álcool à gasolina, com vistas a reduzir o preço do combustível para o consumidor, o governo vai adotar, em breve, medidas de incentivo fiscal para os produtores de cana-de-açúcar que destinarem a produção para a fabricação de álcool. Foi o que disse hoje [...]
Inadimplência e mercado clandestino de etanol podem ter gerado perdas de R$ 1 bilhão em impostos em 2010
Rio de Janeiro – O mercado clandestino de etanol e a inadimplência de impostos por algumas distribuidoras de combustíveis podem ter gerado perdas de R$ 1 bilhão na arrecadação de impostos em 2010. A estimativa é do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). Segundo o Sindicom, dos 17,2 bilhões de litros [...]
Europeus examinam possibilidade de eliminar tarifa de importação para o etanol brasileiro
O fim da tarifa de importação do etanol brasileiro por países europeus pode estar próximo. O tema está na pauta da reunião entre o Mercosul e a União Europeia (UE), marcada para março em Bruxelas, na Bélgica, que se destina a discutir a viabilidade de um acordo de livre comércio. O representante da UE no [...]
