Indústria não precisa discriminar importado
A Justiça de Caxias do Sul (RS) concedeu liminar para uma “tradicional indústria” da serra gaúcha que a dispensa de informar na nota fiscal eletrônica (NF-e) o valor e o percentual de conteúdo importado de mercadoria submetida à industrialização no país. A medida foi concedida na sexta-feira e permanece válida até que a Fazenda estadual [...]
Discriminação de importados em nota fiscal cai em 4 estados
Empresas obtêm liminares suspendendo norma da Resolução 13 no SC, PR, MG e ES As empresas de quatro estados – Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo — estão desobrigadas, por decisão da Justiça, de informar o valor da parcela de importação nas notas fiscais eletrônicas emitidas em operações interestaduais. Já há mais de [...]
Vai à Câmara discriminação de tributos em notas e cupons fiscais
Os consumidores terão em breve acesso ao valor da carga tributária embutida em produtos e serviços. A informação virá nos cupons ou notas fiscais, conforme prevê o PLS 76/12, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado Federal nesta terça-feira (27). A proposição, de autoria dos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe [...]
Ação popular pede que nota fiscal discrimine valor do imposto pago
Há cinco anos um projeto de lei, aprovado no Senado e que aguarda votação na Câmara, quer tornar obrigatório informar na nota fiscal a carga tributária embutida no preço de produtos. Mostrar o valor do imposto na nota pode fazer cliente repensar compra Durante a campanha “De olho no imposto”, criada em 2007 por entidades [...]
Sistema tributário discrimina trabalho e capital no Brasil, diz Delfim
O economista e ex-ministro da Fazenda Delfim Netto disse que o sistema tributário no Brasil é “um manicômio a céu aberto”, pois discrimina o trabalho e o capital. “A carga tributária é muito elevada. Ela está em 36% do PIB e, além disso, os investimentos públicos são baixos, pois atingem 1,5% do produto interno bruto”, [...]
