Desoneração afeta ritmo das receitas do INSS
O ritmo de crescimento da arrecadação das receitas previdenciárias e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos do Trabalho está desacelerando neste ano em decorrência do aumento das desonerações tributárias promovidas pelo governo federal. Mas a expectativa da área econômica é que os incentivos fiscais estimulem a expansão do Produto Interno Bruto [...]
Banda larga: Receita publica norma para acesso à desoneração de redes
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 06/05, a instrução normativa que estabelece os procedimentos para habilitação e coabilitação ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). A norma é estratégica porque somente com essa habilitação, as indústrias vão conseguir a isenção da PIS/Cofins e do [...]
MP desonera folha de pagamento de novos setores e revisa limite para lucro presumido
Entre outros pontos, medida também altera modelo jurídico dos portos secos. A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 612/13, que agrega novos setores da economia à política de desoneração tributária da folha de pagamentos e revisa o teto do faturamento para as empresas que optaram pelo regime de lucro presumido. A medida também reestrutura o [...]
Arrecadação de impostos cai 9,3% com desoneração
Economia desaquecida e desonerações derrubam arrecadação do governo A desaceleração da economia e a política seletiva de cortes de impostos provocaram queda de 9,32% na arrecadação federal de tributos em março, já descontada a inflação. No total, foram arrecadados R$ 79,6 bilhões. A receita menor ajudou a derrubar o superávit primário do governo central. Os [...]
Fazenda estuda desoneração para transporte coletivo, diz secretário
Brasília – As passagens de ônibus, trens urbanos e metrô poderão sofrer redução de tributos e, com isso, ficarão mais baratas, disse ontem (22) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, o governo estuda a diminuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social [...]
Empresa desonerada pode ter dupla cobrança
Além de desagradar a alguns segmentos da economia, a desoneração da folha de pagamentos estabelecida pelo governo federal gera reclamação também pelo risco trabalhista que pode causar. Para parte dos 56 setores que entraram na lista, a nova regra, que é compulsória, onerou muitas empresas com pouca mão de obra, em vez de beneficiá-las. O [...]
Frente pela desoneração tributária dos medicamentos será lançada na quarta
Será lançada nesta quarta-feira (17), com um café da manhã, a Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos. O grupo pretende promover seminários e palestras com o intuito de sensibilizar os governos federais e estaduais para reduzir os impostos incidentes sobre remédios. O presidente da frente, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), informa que a carga tributária [...]
Insatisfação com a desoneração
Muitas empresas vão à Justiça contra a troca dos 20% sobre a folha de pagamentos para o INSS por uma alíquota de 1% ou 2%, dependendo do setor, sobre o faturamento. A presidente Dilma vetou o direito das empresas optarem pela mudança. Essa obrigatoriedade fará com que muitas firmas recolham mais tributo. A desoneração da [...]
Governo inclui mais setores na desoneração da folha de pagamentos
Brasília – O governo federal estendeu o benefício da desoneração da folha de pagamentos para setores como transporte ferroviário e metroviário de passageiros. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai detalhar a medida em entrevista coletiva que ocorre hoje (5), às 10h, na sede do Banco do Brasil, em São Paulo. A desoneração dos novos [...]
Patrões querem desoneração na folha de domésticas
Agora que a PEC das Domésticas está praticamente aprovada no Congresso Nacional, mudança histórica na relação de trabalho doméstico que passou a igualar aos direitos do trabalhador comum, a entidade que defende os direitos dos patrões domésticos quer que o governo facilite a manutenção dos empregos e diminua a carga tributária sobre o salário doméstico. [...]
