Indústria pede solução para cumulatividade de impostos
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse ontem que, em relação a novas medidas de desoneração, pediu que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, resolva o problema da cumulatividade do PIS e da Cofins. Na reunião de ontem no Ministério da Fazenda também houve uma solicitação para que os [...]
Implicações econômicas da cumulatividade do ICMS no âmbito do Simples Nacional
RESUMO A Constituição Federal de 1988, trouxe em seu bojo, especificamente nos artigos 170 e 179, a necessidade da Administração Pública de implementar medidas que simplifiquem e desonerem as microempresas e as empresas de pequeno porte. Neste contexto, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, introduziu no ordenamento a instituição tanto [...]
O ineficiente IVA em xeque
Quem não conhece os problemas brasileiros na área dos impostos e ouve ou lê o empresário Jorge Gerdau discursando sobre reforma tributária corre o risco de acreditar que todos os problemas do País serão resolvidos com o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Durante o 10º Congresso Internacional Brasil Competitivo, realizado em Brasília, Gerdau voltou ao [...]
Cumulatividade e sonegação
Nos últimos anos o Brasil assimilou a necessidade de simplificar seu caótico sistema tributário. Juntar vários tributos em um tem sido uma ideia difundida no País e as bases propostas para isso são o valor agregado e a movimentação financeira. Os adeptos do imposto único sobre o valor agregado (IVA) dizem que o problema da [...]
Orientação da Receita limita créditos da Cofins
Uma solução de divergência da Receita Federal, publicada no dia 22 de agosto, tem gerado debates acalorados entre tributaristas. A solução em questão é a de número 21 e traz em sua ementa o entendimento de que os créditos do PIS e da Cofins, no regime da não cumulatividade, teriam cinco anos para ser utilizados [...]
Não cumulatividade do PIS e da Cofins desagrada setores da economia
A Receita Federal arrecadou em 2010, com a contribuição do PIS e da Cofins, R$ 571, 9 bilhões, representando 31,51% da arrecadação total da Receita Consumidor acaba pagando a conta do aumento das carnes de suíno e de frango Os empresários, contadores e tributaristas precisam estar atentos a mais uma obrigação na área tributária, instituída [...]
Obsessão contra a cumulatividade
Durante a 10ª edição do Fórum Empresarial, evento realizado na Ilha de Comandatuba entre 22 e 24 de abril, o empresário Jorge Gerdau repetiu o velho discurso contra a cumulatividade. Segundo ele, o governo deveria fazer a reforma tributária “sem aumentar a carga e acabando com os impostos em cascata”. A obsessão dos “ivadólatras” contra [...]
Não cumulatividade tributária do ICMS
O Congresso Nacional editou no fim do ano ano passado a Lei Complementar nº 138, de 29 dezembro, cujo escopo único consistiu na alteração de preceitos normativos relacionados ao uso de créditos no âmbito do princípio constitucional da não cumulatividade tributária, aplicável ao ICMS presentes na chamada “Lei Kandir” – Lei Complementar nº 87, de [...]
