Campanha contra a volta da cobrança
O temor de que a CPMF possa ser, de alguma forma, reavivada cresceu no final do ano passado, quando a então presidente eleita Dilma Rousseff sinalizou que poderia discutir com os governadores a recriação do tributo. A rejeição da sociedade à cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) gerou a extinção desse imposto no [...]
Um bom imposto em má hora
No debate atual sobre a CPMF há uma unanimidade: ela deve ser rejeitada caso imponha maior carga tributária aos contribuintes. A convergência de opiniões termina por aí porque, enquanto alguns especialistas apóiam esse tipo de tributação, seus críticos o repudiam dizendo que ele é cumulativo, prejudica as exportações, vai contra os princípios da moderna ciência [...]
Ministro da Saúde nega intenção de se recriar tributo para financiar setor
Em entrevista nesta terça-feira (22), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, negou que o governo esteja discutindo a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira CPMF, tributo cuja prorrogação caiu em votação no Senado em dezembro de 2007. Desde então, o governo deixou de arrecadar pelo menos R$ 40 milhões anualmente. – Não tem nenhuma [...]
Governadores do Nordeste querem imposto que substitua CPMF no financiamento à saúde
Barra dos Coqueiros (SE) – Estreante no encontro entre os nove governadores de estados do Nordeste, o governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), chegou ao 12º Fórum dos Governadores do Nordeste defendendo a volta de um imposto específico para o financiamento da saúde em substituição à Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em 2008 [...]
Líder do governo diz que CPMF pode voltar, mas com outro nome
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) foi cautelosa ao tratar sobre a criação de um novo tributo. “Eu não sei se esse será o melhor caminho, mas de fato temos que encontrar uma solução para os repasses à saúde”, disse a senadora, na entrada da celebração dos 90 anos da Folha, esta noite, em São Paulo. [...]
CPMF em debate
A recriação da CPMF para custear a saúde pública será um dos temas mais relevantes para os parlamentares que tomaram posse no último dia primeiro de fevereiro. Nesse processo é necessário enfatizar que o tributo como um peso a mais para o contribuinte deve ser repudiado, mas suas qualidades como espécie tributária devem ser realçadas. [...]
Recursos para a saúde e a CPMF
Um tema evitado durante a campanha presidencial foi destaque da primeira entrevista de Dilma Rousseff como presidente eleita. A volta da CPMF como fonte de recursos para a saúde foi aventada pela petista para atender “uma mobilização de governadores nessa direção”. A possibilidade de retorno da CPMF ocorre no bojo da discussão envolvendo a regulamentação [...]
CPMF e a contradição fiscal
No começo do mandato da presidente Dilma Rousseff e às vésperas da instalação de uma nova Legislatura, é pertinente lembrar que a carga brasileira de impostos, de cerca de 34% do PIB, é a mais alta no conjunto dos emergentes e, no universo das grandes economias, é menor apenas do que as existentes em nações [...]
Preconceito tributário
“O homem é o homem e a sua circunstância”. A máxima de Ortega Y Gasset vale para a questão tributária que se discute no momento envolvendo a CPMF. A análise apropriada da CPMF deve considerar o tributo em si e o contexto no qual se insere. Infelizmente, a discussão ocorre de modo distorcido e preconceituoso. [...]
Hugo Machado afirma ser inteiramente falso dizer que a Receita só acessa certos dados pela CPMF
Em entrevista ao Direito & Justiça,no jornal O Estado de hoje (30/12)o prof. Hugo de Brito Machado fala sobre a possível volta da CPMF, quebras de sigilos bancário e fiscal, carga tributária, apreensão de mercadorias para pagamento de imposto e redução do ICMS para bebidas alcoólicas. O jurista considera inconstitucional o projeto de lei que [...]
