Momento não recomenda criação de imposto para a saúde, diz ministro
Brasília – Não é o momento para criar um imposto para financiar a saúde pública, disse hoje (28) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Segundo ele, o lema do governo federal é desonerar, estimular o crescimento da economia e controlar a inflação. “A presidenta Dilma [Rousseff] não quer pressa nessa história”, [...]
Governistas e oposição rechaçam criação de tributo
Aliados do governo e parlamentares da oposição criticaram a intenção do governo de criar um imposto para a saúde. A reação foi desencadeada pela manifestação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), ao jornal “O Estado de S. Paulo”, de que um tributo será a fonte de financiamento para aumentar os gastos previstos pela [...]
O fantasma da CPMF
Ao aprovar o projeto de lei complementar regulamentando a Emenda Constitucional 29, que define porcentuais mínimos de gastos públicos em saúde, a Câmara dos Deputados criou uma espécie de fantasma tributário. Ao concluir uma votação iniciada em 2008, os deputados retiraram do texto a definição da base de cálculo do tributo sobre operações financeiras para [...]
Empresários preparam-se para reeditar “Xô CPMF”
Entidades empresariais começaram a se articular contra a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde, em um movimento semelhante ao “Xô CPMF”, de 2007, que impediu a prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira. Representantes do setor produtivo criticam a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) pelo Congresso e prometem [...]
Câmara rejeita criação de novo tributo para financiar saúde
Deputados aprovaram hoje a retirada da base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde e, com isso, concluíram a votação da proposta de regulamentação da Emenda 29. Texto segue para o Senado. Após três anos de tramitação, o Plenário da Câmara finalizou, nesta quarta-feira (21), a votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que [...]
EC 29 e os gastos com saúde x saúde fiscal
Sem mudanças na política fiscal, a elevação de gastos importantes impõe novos aumentos na carga tributária. A regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº 29, que trata dos limites mínimos para os gastos com saúde pelos municípios, Estados e União, gerará pressões elevadas sobre a despesa pública e os resultados do setor público consolidado. Isto é, [...]
Emenda Constitucional 29 e a nova CPMF disfarçada
Estamos assistindo a um jogo de manobra entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto sobre quem assumirá a paternidade da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), popularmente conhecida como imposto sobre o cheque, agora sob a nomenclatura de Contribuição Social para a Saúde (CSS), no bojo na regulamentação da Emenda Constitucional [...]
Mais receita com alíquota menor
O crescimento consistente da arrecadação nos últimos anos tornaria viável a redução de alíquotas de impostos. Essa é a posição de Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Nos últimos dez anos, a carga tributária saltou de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para 35%. Nesse [...]
Financiamento do setor de saúde. É preciso um novo tributo?
Sempre que o setor de saúde fica ruim por falta de recursos financeiros disponíveis pensa-se em uma nova fonte de custeio por meio de tributos, como se já não existisse essa fonte prevista no próprio texto constitucional. Nunca se pensou em diagnosticar as causas dessa carência de recursos financeiros para o setor de saúde. Nunca [...]
A impostura do novo imposto
Agora seria definitivo: anuncia-se que a presidente Dilma Rousseff desistiu de aumentar a carga tributária e onerar a classe média, demovendo sua tropa da missão de criar um novo imposto, tenha o nome e destino que tiver, detalhes que não importam mais desde que a CPMF, deglutida como propulsora do bem estar do Brasil, passou [...]
