Fazenda de SP diz que não abrirá mão de receita do ICMS sobre conta de luz
Segundo governo de São Paulo, a energia elétrica já conta com tributação diferenciada no Estado SÃO PAULO – O governo de São Paulo afirma que a energia elétrica já conta com tributação diferenciada no Estado e que, por isso, não está disposto a abrir mão da receita gerada pela cobrança do Imposto Sobre Circulação de [...]
Governo federal é responsável por metade da tributação da conta de luz
A redução da tarifa de energia defendida pela presidente Dilma Rousseff depende em grande parte do próprio governo federal, responsável por cerca de 50% dos impostos e tributos cobrados no preço da energia. A outra metade é proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e é responsabilidade dos Estados. Segundo cálculos da [...]
Encargos tributários cobrados na conta de luz
Como se sabe, recai sobre o consumo de energia elétrica o ICMS de 18%, um imposto de natureza indireta que incide sobre si próprio, isto é, o seu cálculo é feito por dentro. Essa técnica de tributação por dentro contraria o princípio constitucional da transparência tributária (art. 150, § 5°, da CF) não permitindo ao [...]
Impostos representam mais da metade da conta de luz
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os custos de encargos, taxas e impostos representam 51,6% do valor da conta de energia elétrica no país, contra, por exemplo, 23,3%, na Itália, e 9,9%, na Espanha. Por isso, o custo da energia elétrica no Brasil é um dos mais altos do mundo.Isso, segundo [...]
