COFINS e PIS e como recuperar créditos no regime não cumulativo de combustíveis das empresas que pagaram a maior nos últimos cinco anos
Quando elaboramos um artigo compactando TODO O MATERIAL necessário para recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas que recolheram a maior nos últimos cinco anos, por um lapso nosso, NÃO INCUÍMOS O TEMA deste título no texto postado anteriormente, inclusive pelo fato de que o LIVRO que me foi enviado como brinde e dedicatória [...]
COFINS E PIS – INSUMO – CONCEITO – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES USADOS NA PRODUÇÃO – EMBALAGENS
Decisão Acordam os membros do colegiado, por maioria de votos, em dar provimento parcial ao recurso voluntário, para reconhecer o direito aos créditos sobre as despesas com embalagens, GLP e manutenção de empilhadeira, nos termos do voto do redator designado. Vencidos os Conselheiros José Antonio Francisco (Relator) e Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz. Designado [...]
Créditos de PIS e Cofins
A Receita Federal não autoriza o desconto de créditos do PIS e da Cofins calculados em relação a pneus, combustíveis e lubrificantes consumidos ou utilizados na atividade comercial atacadista. O entendimento está na Solução de Consulta nº 1 da Divisão de Tributação da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de ontem. As soluções [...]
Venda de combustíveis
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu que o município de Goiânia não pode cobrar ISS sobre a venda de combustíveis no varejo. Os desembargadores, seguindo voto do juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa, deram provimento a recurso apresentado pelo Auto Posto Pedro Ludovico. Ao reformar sentença do [...]
ICMS de combustíveis de outubro é alterado
A partir de 16 de outubro, a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis será alterada em cinco Estados. Rio de Janeiro, Piauí, Distrito Federal, Paraíba e Alagoas deverão usar novos preços médios ponderados ao consumidor final (PMCF) para calcular o imposto a pagar. Esses valores flutuaram [...]
Chile: projeto aumenta impostos a empresas em 20%
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou nesta quinta-feira o plano de reforma tributária do governo, que visa aumentar os impostos a empresas em 20%. O projeto de lei novo imposto, que elevará as receitas do governo de US$ 700 milhões para US$ 1 bilhão por ano, tem como objetivo financiar as reformas educacionais – [...]
Petrobras busca reajuste de combustíveis via redução da Cide
Segundo fonte, a Petrobras deverá expor novamente ao governo, na próxima quinta-feira, a necessidade de reajustar os preços dos combustíveis para aumentar seu caixa A Petrobras deverá expor novamente ao governo, na próxima reunião do Conselho de Administração prevista para quinta-feira, a necessidade de reajustar os preços dos combustíveis para aumentar seu caixa, disse à [...]
Energia e combustíveis são barbaramente tributados
De janeiro a novembro, a União arrecadou R$ 892,5 bilhões. Não disponíveis os dados de dezembro, quando há o 13º salário (mais renda) e mais faturamento (PIS, Cofins), sua arrecadação chegará a R$ 980 bilhões, ou seja, quase R$ 1 trilhão em 2011. Os estados e municípios ficarão perto, todos juntos, de 500 bilhões (ICMS, [...]
Proposta concede isenção de tributos para empresas de combustíveis
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1842/11, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que isenta produtores, distribuidores e importadores de combustíveis do pagamento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS/Pasep e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). A proposta revoga artigos de seis leis, que tratam de alíquotas ou base [...]
Suspenso julgamento sobre ICMS em combustíveis
Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4171), ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). A entidade questiona dispositivos do Convênio 110/2007 do Confaz, que trata do ICMS cobrado sobre combustíveis. Até o momento, foram dois votos pela improcedência da [...]
