O Real na corda bamba
Os comerciantes estão prevendo um Natal festivo. As previsões de vendas indicam mais de 30% sobre 93. No Brasil, infelizmente, notícias como esta, ao invés de serem comemoradas, acabam trazendo apreensões. Já há excesso de demanda em vários mercados. A capacidade instalada do parque industrial brasileiro dá sinais de esgotamento. Resultado: apesar da política contencionista [...]
Qual reforma tributária esperar
O sonho de uma corajosa reforma tributária está órfão no Congresso: de um lado, estão parlamentares com conceituação ortodoxa sobre o tema; de outro, representantes da “corporação” das Receitas. A “corporação” proporá uma meia-sola, pois crê que “imposto bom é imposto velho”. Proporão soluções que já abortaram no passado: empréstimos compulsórios, sobre grandes fortunas ou [...]
Paraíso dos sonegadores
Mais de 30% de tudo que é produzido no Brasil vai para o caixa do governo. Segundo dados da Secretaria da Receita Federal, a receita tributária passou de R$ 64,32 bilhões para R$ 151,52 bilhões, entre 1994 e 1999 – vale dizer, um crescimento líquido de cerca de 136% em cinco anos, ou 18,7% ao [...]
Tributação, Capital e Trabalho
Uma das bases mais universais da tributação no mundo atual é a renda que, por definição, é crescimento patrimonial resultante do capital, do trabalho, ou da combinação desses dois fatores. Verifica-se, porém, que apenas a renda derivada do trabalho, que muitas vezes não chega a ser propriamente renda porque não implica aumento patrimonial porque é [...]
Exigências Fiscais Atropelam a Constituição
O governo através de expediente criticável da Medida Provisória, convertida na Lei nº 9.718, de 27 de novembro passado, bateu de frente com a Carta Constitucional, provocando um desastre que trouxe como consequência grave um prejuízo para o contribuinte da ordem de 50%, representado pela elevação da carga tributária, considerada altíssima em nosso País. Esse [...]
Pacote fiscal e prorrogação do fundo de estabilização fiscal – FEF
Os R$15.823 bilhões que se pretende arrecadar com o pacote fiscal poderiam ser obtidos com a simples supres- são de odiosos incentivos fiscais, outorgados ao arrepio dos princípios da universalidade e da generalidade da tributação. Todos têm que aprender a conviver com o en- cargo tributário imposto à sociedade em geral. O princí- pio da [...]
Diagnóstico sem receita
A frase que encabeça este artigo deveria ser o título da coluna que Osiris Lopes Filho assina na Folha. Representa bem o pensamento daquele ex-alto burocrata que, cioso das mazelas e distorções do sistema tributário, prefere vendar os olhos, tapar as narinas e simploriamente deixar o barco correr. Ninguém o condena por querer cumprir a [...]
A vingança dos contribuintes
Osiris Lopes Filho, ex-secretário da Receita Federal, foi vítima da mesma violência que praticou no cargo. Em nome da legalidade e da “moralidade” tributária, o ex-leão ameaçou, acusou e aterrorizou os contribuintes. No incidente com a bagagem dos campeões do mundo, Osiris sofreu na carne os efeitos da mesma truculência. Por ordens superiores, Osiris foi [...]
Ressuscitem Keynes
As prescrições de política econômica feitas pelos organismos internacionais e acatadas pelos governos em quase todo o mundo, inclusive no Brasil, revelam que as lições da política anticíclica keynesiana foram esquecidas. Não há outra forma de explicar a profunda recessão provocada pela política econômica adotada nos países asiáticos e latino-americanos. A defesa de políticas fiscais [...]
Contra a
O renomado e polêmico economista norte-americano Paul Krugman fez recentemente uma curiosa indagação: porque os atuais formuladores de política econômica em todo o mundo estão ignorando as lições de John Maynard Keynes ? As duas maiores contribuições dos economistas à humanidade foi a revelação, pelos clássicos, capitaneados por Adam Smith, das virtudes da mão invisível, [...]
