Projeto de Orçamento prevê arrecadação recorde de tributos
O projeto de Orçamento da União para 2010, a ser entregue hoje ao Congresso, pressupõe que a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal não só voltará a crescer como ultrapassará o recorde alcançado em 2008 como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). A expectativa é que, excluídas contribuições à Previdência (agora também fiscalizadas pelo [...]
Mineração reage à regulação e alega ter alta carga tributária
O setor mineral vai levar ao governo um estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) apontando que o Brasil é “campeão às avessas” em tributação sobre minérios. Isso será usado para contestar a proposta de um novo Código de Mineração no País, que deve ser concluída em setembro, com a previsão de aumento de [...]
Pré-sal pode ter alívio tributário
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou ontem que, se o Brasil quiser competir com as companhias estrangeiras na exploração do pré-sal, terá que fazer mudanças nas formas de tributação e financiamento das empresas e indústrias ligadas ao setor. “Se quisermos desenvolver aqui uma cadeia produtiva, vamos ter [...]
Ipea divulga estudo sobre arrecadação tributária
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (26), às 11h, análise da queda na arrecadação federal e as desonerações feitas pelo governo para enfrentar a crise econômica. O diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, João Sicsú, dará entrevista. Às 14h, o instituto divulga acordo inédito feito com o Federal Reserve Bank, de Atlanta. [...]
O CRESCIMENTO E A REDUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. A PERMANÊNCIA DA CRISE FISCAL
THE GROWTH AND THE REDUCTION OF THE BRAZILIAN STATE. THE PERMANENCE OF THE FISCAL CRISIS Sumário: 1. O crescimento do Estado. 2. O crescimento e a redução do Estado brasileiro. 3. A permanência da crise fiscal e o crescente aumento da carga tributária no Brasil. 4. A crise da legitimidade da tributação. 5. Conclusões. 6. [...]
Sistemas tributários dos países do Bric são tema de debate
Especialistas debatem nesta quinta-feira (13) e amanhã em Brasília os sistemas tributários do Brasil, Rússia, Índia e China – países que formam o Bric. O seminário internacional, promovido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). No encontro, entidades públicas e privadas, especialistas e organismos internacionais examinarão as adaptações ou reformas feitas nos sistemas tributários do [...]
