Arrecadação de impostos do Simples Nacional desacelera
Dados recentemente divulgados pela Receita Federal do primeiro quadrimestre mostram que a arrecadação do Simples Nacional vem desacelerando. Apesar do aumento nos primeiros quatro meses deste ano em relação ao mesmo período de 2012, de 14,44% (de R$ 14,522 bilhões para R$ 16,619 bilhões) ter sido superior ao registrado no ano passado (de 11,35%), esse [...]
SP vai arrecadar R$ 17 bilhões em débitos regularizados do ICMS
A Secretaria de Fazenda estima ter conseguido negociar o pagamento de R$ 17 bilhões por meio do programa Programa Especial de Parcelamento (PEP), que estimula a regularização de débitos de ICMS de contribuintes com o Estado. Desse total, R$ 5 bilhões deverão ser pagos à vista pelos contribuintes que aceitaram participar do programa. Os valores [...]
Economia fraca derruba carga tributária
Em março, arrecadação federal e dos Estados chegou a 29,6% do PIB, queda de 0,61 ponto em comparação ao mesmo período de 2012. A carga tributária está em queda, Mas, em vez de ser uma boa notícia para os contribuintes, de que estão recolhendo menos impostos e contribuições, o número é explicado por um fator [...]
‘Estado confunde fisco com confisco.’ Sentença de Ayres Britto
“O Estado confunde fisco com confisco”. Esta é a definição do sistema de arrecadação brasileiro do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. Ele participou, ontem, da reunião mensal ordinária do Conselho Político e Social (Cops) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). “É impressionante a voracidade de arrecadação dos [...]
Governo registra leve alta na arrecadação de impostos em abril
A arrecadação de impostos e contribuições federais teve um pequena alta real [corrigida pela inflação] de 0,07% em abril, ante o mesmo período de 2012, somando, em termos nominais, R$ 98,713 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 370,444 bilhões, com queda real de 0,34%. De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, [...]
Imposto de importação expõe desigualdade entre estados
O cenário de comércio exterior brasileiro está cada vez mais complicado. Ao mesmo tempo que a balança comercial sofre com um déficit de US$ 5,047 bilhões o governo inclui novos produtos na lista dos que contém redução de imposto de importação através de ex-tarifários para acelerar os investimentos e controlar as taxas de inflação. Se [...]
Desoneração afeta ritmo das receitas do INSS
O ritmo de crescimento da arrecadação das receitas previdenciárias e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos do Trabalho está desacelerando neste ano em decorrência do aumento das desonerações tributárias promovidas pelo governo federal. Mas a expectativa da área econômica é que os incentivos fiscais estimulem a expansão do Produto Interno Bruto [...]
Brasil deveria simplificar sistema tributário, diz BID
O Brasil e a maior parte da América Latina conseguiram aumentar a arrecadação de impostos nos últimos 20 anos, mas a elevação de receitas foi em geral usada para financiar gastos do governo, com os países perdendo oportunidades de usar o sistema para diminuir desigualdade e estimular a produtividade, aponta estudo do Banco Interamericano de [...]
Arrecadação de ITCMD mantém tendência de crescimento acima de 30% em abril
A Secretaria de Estado da Fazenda arrecadou em abril cerca de R$ 11 milhões com ITCMD (Imposto de transmissão ‘causa mortis’ e doação), valor que segue a tendência de crescimento acima dos 30% registrada nos últimos meses. No primeiro quadrimestre de 2013, o incremento foi de 33,74% em comparação ao mesmo período do ano passado. [...]
Arrecadação de impostos cai 9,3% com desoneração
Economia desaquecida e desonerações derrubam arrecadação do governo A desaceleração da economia e a política seletiva de cortes de impostos provocaram queda de 9,32% na arrecadação federal de tributos em março, já descontada a inflação. No total, foram arrecadados R$ 79,6 bilhões. A receita menor ajudou a derrubar o superávit primário do governo central. Os [...]
