SP e RJ mudam regra sobre ICMS de alimentos
SÃO PAULO – Os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro firmaram acordos para centralizar em uma única empresa da cadeia o recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações com produtos alimentícios e resíduos de metais não ferrosos e alumínio, com destino à indústria. A novidade foi [...]
ICMS de alimentos
Os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro firmaram acordos para centralizar em uma única empresa da cadeia o recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos alimentícios e resíduos de metais não ferrosos e alumínio destinados à industrialização. A alteração está nos protocolos ICMS 44 e 45, firmados perante o Conselho Nacional de [...]
Cesta básica de alimentos poderá ser isenta de impostos
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que isenta de imposto os itens que compõem a cesta básica de alimentos. O autor ressalta que os exportadores de produtos agrícolas já estão isentos de impostos, mas os consumidores brasileiros são tributados. “Hoje, inúmeros brasileiros vivem [...]
Proposta prevê isenção de tributos para alimentos destinados a diabéticos
SÃO PAULO – Os alimentos destinados aos portadores de diabetes poderão ser isentos do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), se aprovado o projeto de Lei 3755/12, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). A autora da medida afirma que o objetivo é reduzir os preços desse tipo [...]
Tributação reduz plano de investimento de setor de bebidas
Os planos para novos investimentos da indústria de alimentos e bebidas anunciados ao longo do primeiro semestre somaram R$ 8,1 bilhões, um terço menos do que o anunciado no mesmo período de 2011 (R$ 12,1 bilhões), revela levantamento do setor. A contração de investimentos tem sido observada em diversos setores da economia, refletindo o baixo [...]
Alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos é de 10%
A alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre alimentos para cães e gatos é de 10%, independentemente das características e da composição nutricional. O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese foi discutida no julgamento de um recurso especial no qual uma empresa de alimentos pedia alteração [...]
