Tornou-se consenso no mercado internacional que os processos de liberalização pautem-se pela eliminação gradativa de barreiras tarifárias. No momento atual, as considerações sobre barreiras não tarifárias, assim consideradas, as barreiras técnicas que dificultam o livre trânsito de produtos, ganham cada vez mais importância nas análises sobre o comércio exterior. Barreiras Técnicas, conforme estipulado pela OMC [...]