A Substituição tributária trata-se de um instituto posto em prática pelas unidades federadas antes do advento da Constituição Federal de 1988, através de legislação infraconstitucional. A sua eficiência e efetividade como instrumento de gerência das receitas tributárias pelos entes federados ficou comprovada, assim também como instrumento inibidor de práticas de sonegação fiscal que por si [...]
TEXTO EXCLUSIVO PARA MEMBROS
ENTRE no formulário ao lado se já for Membro ou CRIE uma nova conta aqui.
Compartilhar:
Rinaldo Maciel de Freitas
Graduado em Filosofia pelo Instituto Agostiniano de Filosofia – membro da Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica. Advogado pela FADOM – Faculdades Integradas do Oeste de Minas – membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET e, tem formação extra curricular em: Ética/UEMG – Arbitragem/UFMG – Psicologia Jurídica/UEMG – Classificação Fiscal de Produtos/Aduaneiras.
