Por Ronaldo Marcio de Campos Celoto em 28 de março de 2006
A CIP e inconstitucionalidade “Um protozoário estende seu pseudópodo em busca de alimento. Se encontra o que procura, o incorpora. Caso contrário, retrai sua saliência protoplásmica para tentar a sorte em outra direção. O organismo unicelular tem e usa algum critério para distinguir o que lhe convém daquilo que lhe é inútil. Algo semelhante ocorre [...]
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Publicado em Artigos | Princípios, SPED |
Graduado em Direito pela UNIMEP. Pós-Graduado (Lato Sensu) em Direito pela UNIMEP. Pós-Graduado (Extensão) em Direito Tributário pela FGV - Fundação Getúlio Vargas. Master en Droit. Doutorando em Direito. Consultor em Direito Tributário, Direito Público e Direito Médico para Empresas, Prefeituras Municipais e Cooperativas Médicas; Assessor em Projectos e Políticas Públicas Governamentais. Escritor e Professor. Participante de Congressos e Seminários de Direito Tributário, Administração Pública (NPM), Políticas Sociais e Orçamentos Participativos, na condição de Conferencista e Preletor. Autor do Livro: TRATADO PRÁTICO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - SAO PAULO : LAWBOOK, 2012, v. 02 – 1.892 páginas - ISBN: 9788588970076. Colaborador de revistas especializadas em Direito (eletrônicas e impressas), com 59 artigos publicados.