COORDENAÇÃO GERAL

Dr. Augusto Fauvel de Moraes

Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP

COORDENAÇÃO CIÊNTIFICA

Dr. Demes Britto

Membro da Comissão de Direito Aduaneiro OAB/SP

9 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA) – 14HS

LOCAL: SALÃO NOBRE DA OAB/SP – PÇA DA SÉ, 385 – 1º Andar

INSCRIÇÕES

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição. Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

PROGRAMAÇÃO:

Abertura

Dr. Augusto Fauvel de Moraes

Advogado, Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP; Coordenador Geral do evento.

14h10

SISCOSERV – SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS

OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO

Dr. Rogério Chebabi, Advogado; Secretário- Geral da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP.

14h50

PROCEDIMENTOS ADUANEIROS ESPECIAIS DE FISCALIZAÇAÇAO

Dr. Fellipe Alexandre Ramos Breda , Advogado; Pós-Graduado em Processo Civil e Tributário pela PUC SP; Professor de Pós-Graduação em Processo Tributário da PUC/SP/COGEAE; Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP.

15h30

COFFE BREAK

16 horas

PENALIDADES NO ERRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL

Dra. Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo, Advogada; Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF/MF – 1ª Seção; MBA pelo Instituto Toledo de Ensino – Presidente Prudente; Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT-USP.

16h30

“ALFANDEGAMENTO – ASPECTOS NORMATIVOS, PRÁTICOS Á LUZ DA JURISPRUDÊNCIA”

Dr. Fábio Soares Wuo, Advogado; Graduado pela USP; Pós-Graduando pela GVLAW em Direito Empresarial; Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/ SP.

17 horas

RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE DE CARGA ÁREA INTERNACIONAL E DESPACHANTE ADUANEIRO, EM CASOS DE AVARIAS E EXTRAVIOS

Dr. Eduardo Ribeiro Costa, Advogado; Economista; Comissário de Avarias e Despachante Aduaneiro; Pós–Graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Comércio Exterior pela Universidade Católica de Brasília; Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos; Membro efetivo da Comissão de Direito Aduaneiro e Colaborador da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP

17h30

AÇÕES DA COMISSÃO DE DIREITO ADUANEIRO

Presidente de Mesa

Dr. Augusto Fauvel de Moraes, Presidente da Comissão De Direito Aduaneiro OAB/SP

Moderador

Dr. Demes Britto, Advogado; Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP; Coordenador Científico do Evento. Autor de obra jurídica.

19 horas

COQUETEL DE LANÇAMENTO DO LIVRO: TEMAS ATUAIS DO DIREITO ADUANEIRO E NOTAS SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL: TEORIA E PRÁTICA.

Obra Publicada pela Editora – IOB, Autoria e Coordenação, Dr. Demes Britto.

PROMOÇÃO

COMISSÃO DE DIREITO ADUANEIRO OAB/SP

APOIO

DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP

DIRETOR:

Dr. Umberto Luiz Borges D’ Urso

***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***

*** Vagas limitadas***

Dr. Marcos da Costa

Presidente em exercício da OAB/SP