Mais um quebra galho
Se uma reforma tributária tivesse ocorrido tendo como diretrizes o combate à evasão de arrecadação, a simplificação de normas e a ampliação da base de incidência o setor industrial brasileiro estaria em melhores condições para competir frente à valorização do câmbio e à concorrência chinesa. Ela não veio e o que se viu nos últimos [...]
Desoneração da folha e a competitividade
A crise econômica nos países ricos e a valorização do real comprometem o desempenho da indústria de transformação brasileira. Mas, a discussão do problema não pode omitir a perda de competitividade desse setor nos últimos anos e o fracasso das ações para enfrentar o problema. O meio empresarial e o governo vêm discutindo medidas para [...]
Erro na desoneração da folha
Muitas empresas reclamam que tiveram aumento de imposto com o quebra-galho tributário de agosto do ano passado que substituiu, para alguns setores, os 20% do INSS cobrados sobre a folha de pagamentos por uma alíquota sobre o faturamento. Mesmo assim, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que vai expandir a medida para outros segmentos. [...]
Fatiamento e o pior sistema tributário
Em sua primeira manifestação como líder do PT no Senado, o senador Walter Pinheiro afirmou que vai defender uma minirreforma tributária. É mais um membro do governo que não aprendeu com os erros do passado. A infeliz ideia de fatiar o processo de reconfiguração da estrutura de impostos brasileira é, mais uma vez, colocada como [...]
Frustração com a desoneração da folha
Anunciada em agosto de 2011, a substituição dos 20% cobrados sobre a folha de pagamentos das empresas por uma contribuição de 1,5% ou 2,5% sobre o faturamento, dependendo do setor, foi a principal medida do Plano Brasil Maior. A mudança teve como meta proporcionar maior competitividade para a produção nacional. Quase seis meses depois, o [...]
Burocracia tributária
O Brasil é o país onde as empresas mais gastam tempo com a burocracia tributária. Ao longo do ano, a legislação exige que uma firma despenda 2600 horas apenas para cumprir as obrigações fiscais. É mais que o dobro do observado na Bolívia e três vezes em relação ao que ocorre na Venezuela. Nos Estados [...]
Reforma tributária em 2012
No final de 2011 o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT), o petista Cláudio Puty, afirmou que “a reforma tributária é tema estratégico em 2012”. Disse ainda que “nosso sistema é perverso e precisa ser modificado para que seja justo e democrático”. Cogita-se que a bancada do PT estaria [...]
Cumulatividade e sonegação
Nos últimos anos o Brasil assimilou a necessidade de simplificar seu caótico sistema tributário. Juntar vários tributos em um tem sido uma ideia difundida no País e as bases propostas para isso são o valor agregado e a movimentação financeira. Os adeptos do imposto único sobre o valor agregado (IVA) dizem que o problema da [...]
Simplificação tributária
Paralelamente à idéia de se criar no Brasil um imposto único sobre as transações financeiras, em seminário realizado na Argentina no final de 1989, o economista da Universidade de Wisconsin, Edgard L. Feige apresentou estudo intitulado “Taxing All Transactions: The Automated Payment Transaction Tax System”. Da mesma forma que no Brasil, a proposta de criação [...]
Cashless society
O termo cashless society resume um novo ambiente econômico em gestação no mundo moderno. A produção e as relações comerciais poderão no futuro dispensar a existência de moeda, ocorrendo por meio de processos e sistemas estritamente contábeis. O crescimento dessa riqueza não-monetária terá implicações profundas, ainda não devidamente avaliadas, por desconhecidas e não mensuradas. Mas [...]