Marcos Cintra
Economista. Professor-titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo - EAESP/FGV e atual vice-presidente da Fundação Getulio Vargas / FGV. Bacharel em Economia (B.A cum laude, 196, Mestre em Planejamento Regional(M.R.P., 1972).
Modernização do sistema de impostos
O ritmo alucinante do avanço tecnológico tem provocado mudanças estruturais profundas no mundo moderno. A informática, principal base desse progresso, será fator determinante para o desenvolvimento sócio-econômico neste século 21. No Brasil vários segmentos empresariais se destacam pelo alto grau de informatização de suas atividades. A abertura da economia brasileira nos anos 90 exigiu investimentos [...]
Dívida, impostos e alternativa
Estruturalmente o Brasil se afunda em seus próprios problemas, na medida em que não mostra ser capaz de inverter uma tendência de aumento da concentração de renda, de estreitamento de seu mercado interno e de passividade frente á expansão do endividamento público, que saltou de R$ 108 bilhões em 1995 para mais de R$ 900 [...]
Política Tributária: erro de Lula
O debate em torno da reforma tributária a partir de 1999 mostrou um grupo fortemente articulado que fez prevalecer a visão anticumulatividade. Acabar com os tributos cumulativos transformou-se em dogma e a guerra contra o PIS, a Cofins e a CPMF foi deflagrada. Esse posicionamento foi liderado pela grande indústria, que levantou a hipótese de [...]
O ISS e o IVA
As discussões em torno da reforma tributária têm se pautado sobretudo pela unificação de alguns tributos em um único sobre o valor agregado. A principal característica da proposta de se criar um grande IVA é sua maior abrangência, com a incorporação dos serviços em sua base de tributação. Como compensação, oferece-se aos municípios um novo [...]
A importância do ISS
Os municípios brasileiros tiveram até aqui uma vitória no embate em torno da reforma tributária no que se refere ao ISS. Os prefeitos ganharam a queda de braço contra os governadores, que queriam incluir o ISS em um grande IVA nacional. O projeto ganhou corpo a partir de 2000 com os debates sobre a reforma [...]
A marcha do Imposto Único
Mudar a estrutura de um sistema exige uma perspectiva temporal para ser devidamente assimilada. O Imposto Único não foge à regra. Sua implantação nos moldes como foi idealizado é apenas uma questão de tempo. Um fato recente que mostra que o Imposto Único é uma idéia que gradualmente vai sendo implantada no Brasil foi a [...]
Uma ONG para debater os tributos
Mudar a estrutura de um sistema de impostos não é tarefa fácil. Há anos o Brasil debate o tema e a questão não avança de modo satisfatório. Os interesses envolvidos sãos diversos e a atuação de grupos organizados, que ganham com o atual caos tributário, impedem que mudanças profundas ocorram. Outro elemento decisivo que impede [...]
Tradição tributária
No estudo “Condicionantes e Perspectivas da Tributação no Brasil”, a Receita Federal oferece valiosa e prudente reflexão acerca dos rumos da reforma tributária no país. Tratando dos modelos alternativos de reforma, afirma o estudo que, “não apenas à economia deve um sistema tributário ser adequado, é necessário que ele seja concebido em conformidade com as [...]
Enganação da não-cumulatividade
A não-cumulatividade do PIS/Cofins vem gerando protestos por parte de diversos segmentos sociais. A medida causou variações significativas na carga tributária entre empresas e setores, impactando significativamente nos preços-relativos da economia. Pateticamente, o governo anuncia que para atenuar os recém descobertos males da não-cumulatividade, alguns setores de “alto interesse social” poderão permanecer no sistema cumulativo, [...]
Esquizofrenia tributária
Há anos setores empresariais vêm defendendo alterações na sistemática tributária brasileira. Os impostos cumulativos têm sido alvo constante de violentas críticas e os sobre valor agregado um modelo a ser adotado como elemento de eficiência econômica. Foi criada uma idéia de que os tributos em cascata são ruins e os sobre o valor agregado bons. [...]
