Marcos Cintra
Economista. Professor-titular da Escola de Administração de Empresas de São Paulo - EAESP/FGV e atual vice-presidente da Fundação Getulio Vargas / FGV. Bacharel em Economia (B.A cum laude, 196, Mestre em Planejamento Regional(M.R.P., 1972).
Mais um ano sem reforma tributária
Dias atrás o líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Jilmar Tatto, afirmou que “a reforma tributária está sendo feita aos poucos”. É evidente que essa colocação só tem explicação por conta do cargo ocupado pelo parlamentar governista. Ele tenta passar a ideia de que as medidas pontuais encaminhadas pela presidente Dilma Rousseff vão [...]
Sonegação e o Brasil nos paraísos fiscais
Um recente estudo elaborado por James Henry, economista que trabalhou na empresa de consultoria McKinsey, revelou que milionários ao redor do planeta escondiam no final de 2010 US$ 21 trilhões em instituições financeiras sediadas em paraísos fiscais. O trabalho foi encomendado pela Rede de Justiça Tributária, entidade que atua contra a atuação desses países, que [...]
Custo com tributos
Em evento na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), em 4 de julho último, 400 empresários reivindicaram alongamento para o recolhimento de tributos ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi. O pedido envolve o PIS, Cofins, IPI e ICMS, que passariam a ter [...]
Esgotamento de um modelo
A crise de 2008 derrubou economias que representam metade da produção mundial. Nos Estados Unidos o crescimento anual médio do PIB caiu de 2,8% entre 2004 e 2007 para 0,2% nos quatro anos seguintes. No mesmo período de comparação, a União Européia passou de um crescimento médio de 2,6% ao ano para uma retração de [...]
Alternativa para a unificação do PIS/Cofins
O PIS/Cofins único como está sendo proposto pelo governo é uma ação tímida frente à magnitude dos problemas tributários do País. Esse é um dos impostos mais complexos e de maior custo para o contribuinte. Mantida a proposta de unificação sobre o valor agregado, as empresas continuarão tendo que lançar informações para apurar o tributo [...]
PIS/Cofins único
O PIS e a Cofins podem ser novamente alterados como parte do que Dilma Roussef vem rotulando de reforma tributária fatiada. Provavelmente, o governo sente que não conseguirá levar adiante um projeto abrangente neste momento e, por isso, estuda fundir as duas contribuições para simplificar a estrutura fiscal. Essa fusão pode vir acompanhada de um [...]
Intervencionismo insensato
A revista inglesa The Economist publicou na edição de 21 de janeiro de 2012 uma matéria especial com o título “The visible hand”, onde informa que a crise do capitalismo liberal ocidental coincidiu com a ascensão de uma poderosa forma de capitalismo de Estado nos mercados emergentes. No caso do Brasil a matéria cita que [...]
Simplificação e a movimentação financeira
A complexidade tributária e a insegurança jurídica que ela gera limitam o desenvolvimento econômico do Brasil. São fatores que repelem investimentos no País. A simplificação deve ser um norteador para a implantação de um novo paradigma na área fiscal brasileira. Através dessa diretriz a estrutura tributária poderia se tornar menos vulnerável à sonegação, o custo [...]
Insegurança jurídica e os tributos
A segurança jurídica consiste em um princípio fundamental da sociedade organizada. Pode ser conceituada como um direito que implica na proteção do cidadão contra alterações bruscas numa realidade fático-jurídica. Dois fatores causadores de insegurança no ordenamento jurídico são a complexidade da legislação e as mutações constantes que ela porventura seja alvo. Nesse sentido, não há [...]
Mérito e erro do projeto do MBE
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, declarou seu apoio ao projeto de reforma tributária do Movimento Brasil Eficiente (MBE). A proposta da entidade empresarial é criar um imposto único tendo como referência o ICMS, que seria compartilhado entre a União e os Estados. Ao imposto estadual seriam incorporados Cofins, PIS, IPI e Cide. Segundo a [...]
