Retoque no ICMS
Segundo o Fórum Econômico Mundial, a estrutura tributária brasileira é a pior do mundo. Bilhões de reais são desperdiçados todo ano pelas empresas para manter um sistema absurdamente complexo, comprometendo com isso a capacidade competitiva da produção nacional. Um dos impostos que mais contribui para essa situação vexatória é o ICMS, tributo mais sonegado no [...]
Insatisfação com a desoneração
Muitas empresas vão à Justiça contra a troca dos 20% sobre a folha de pagamentos para o INSS por uma alíquota de 1% ou 2%, dependendo do setor, sobre o faturamento. A presidente Dilma vetou o direito das empresas optarem pela mudança. Essa obrigatoriedade fará com que muitas firmas recolham mais tributo. A desoneração da [...]
Trabalho doméstico em debate
O Congresso promulgou a PEC que amplia benefícios para os trabalhadores domésticos. O assunto é polêmico e a expectativa é que haja mais prejuízos do que ganhos para esses profissionais. Alguns direitos passaram a valer neste mês de abril e outros ainda dependem de regulamentação. De um modo geral, os trabalhadores domésticos passam a contar [...]
Mesmice de sempre
No último dia 21 de fevereiro o ministro da Fazenda Guido Mantega esteve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para discutir mudanças no ICMS. Na ocasião colocou a reforma tributária como necessária para aumentar a competitividade da economia brasileira e manter o crescimento do PIB. Durante seu depoimento afirmou que “temos tributos arcaicos que [...]
Mais um pacote quebra-galho
Tentando estimular a economia, a presidente Dilma lançou dias atrás o 15º pacote de medidas econômicas desde que assumiu o governo. Isso tem ocorrido, em média, a cada 38 dias desde agosto de 2011, quando foi anunciado o primeiro conjunto de medidas de sua gestão. Apesar de todo esse ativismo, as ações não têm sido [...]
Como mudar?
Que a estrutura tributária brasileira é péssima o cidadão tem conhecimento. O que a sociedade deseja é saber como enfrentar o problema. Este é o desafio que se apresenta às entidades que coordenam alguns movimentos que apontam as disfunções da atual estrutura tributária no Brasil. A mobilização em si é louvável, mas é preciso que [...]
Compromisso com o Imposto Único
No último dia 2 de fevereiro assumi a presidência do PRB (Partido Republicano Brasileiro) no Estado de São Paulo tendo como missão ajudar na elaboração de um programa para o partido. Fui convidado para o cargo meses atrás e aceitei o desafio no início deste ano como uma oportunidade para levar adiante propostas que contribuam [...]
Legado de Roberto Campos
A reforma tributária na segunda metade dos anos 60 foi determinante para o chamado “milagre econômico” do final daquela década e durante os anos 70. O artífice daquele processo foi o então ministro Roberto Campos, que implantou o imposto sobre valor agregado (IVA), uma inovação para o sistema produtivo nacional de quase cinquenta anos atrás. [...]
Imposto Único em 2013
Em 2013 o Brasil terá que voltar a debater a reforma tributária. A estrutura de impostos brasileira é classificada como a pior do mundo pelo Fórum Econômico Mundial e tem grande peso na composição do Custo Brasil. Ademais, vale citar que o sistema prejudica mais intensamente a classe média assalariada que, mesmo sobretaxada para compensar [...]
Remendos no ICMS e guerra fiscal
Cogita-se que no âmbito tributário o governo pode se concentrar a partir de 2013 em mudanças no ICMS visando combater a guerra fiscal. Deixando de lado a discussão sobre o modo como pode ser conduzido o processo como um todo, cumpre dizer que os conflitos fiscais entre Estados atingiram proporções absurdas. Os limites territoriais dos [...]