Marcos Cintra
Movimento pelo Imposto Único
Qualquer um dos candidatos que assumir a Presidência da República em 2011 sabe que terá que levar adiante a reforma tributária. A estrutura de impostos brasileira é classificada como a pior do mundo pelo Fórum Econômico Mundial e tem grande peso na composição do Custo Brasil. Ademais, vale citar que o sistema prejudica mais intensamente [...]
Os presidenciáveis e a reforma tributária
Faltam poucas semanas para as eleições e os eleitores não sabem o que pensam os principais candidatos à Presidência da República no tocante à reforma tributária. A “reforma das reformas”, como a chamou a candidata do PT na sabatina ocorrida em maio último na CNI (Confederação Nacional da Indústria), tem sido lembrada esporadicamente quando os [...]
A reforma tributária nas eleições de 2010
Faltam menos de dois meses para as eleições presidenciais e os principais candidatos não falam objetivamente sobre a reforma tributária. Se a questão surge em algum evento ela é meramente tratada de modo amplo e vago. O sistema de impostos brasileiro é um dos principais entraves ao desenvolvimento econômico e não há manifestação clara de [...]
A pesquisa do Ibope e o Imposto Único
Em parceria com a Câmara Americana de Comércio – Amcham – o Ibope entrevistou 211 diretores de grandes e médias empresas em dez cidades brasileiras para apurar os principais obstáculos para a competitividade dos negócios no país. A pesquisa, realizada entre o final de abril e meados de maio de 2010, contemplou empresas que têm, [...]
O Imposto sobre Grandes Fortunas
O Imposto sobre Grandes Fortunas – ISGF – voltou a ser debatido no Congresso. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ), no último dia nove de junho e sua cobrança está prevista para patrimônios a partir de R$ 2 milhões, cuja alíquota seria de 0,3%. Num país em [...]
Revolução da moeda virtual
A tecnologia está revolucionando os meios de pagamento ao redor do mundo. Aos poucos a moeda eletrônica substitui a moeda manual e o Brasil assume papel de destaque nesse processo. A proporção do papel moeda na economia brasileira em relação ao PIB, cerca de 3%, é uma das mais baixas do mundo. Está no mesmo [...]
Novo modelo de previdência
O ministro da Previdência Social, Carlos Nabas, propôs separar as contas da previdência urbana e da previdência rural, de tal forma que se mostre que a primeira é “sustentável” e que o setor agrícola precisa encontrar um modo de financiar a segunda. Sua colocação foi oportuna para chamar a atenção para a necessidade de um [...]
Um projeto de reforma para os presidenciáveis
No evento do último dia 25 de maio promovido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) com os principais candidatos à Presidência da República a candidata governista, Dilma Rousseff, assumiu o compromisso de levar a reforma tributária adiante. A petista afirmou que ela é a “reforma das reformas” e que, portanto, “temos de tentá-la de forma [...]
A reforma tributária e os presidenciáveis
Finalmente a reforma tributária foi lembrada na campanha presidencial. O fato ocorreu durante evento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) realizado no ultimo dia 25 de maio em Brasília. A candidata do PT, Dilma Rousseff, assumiu o compromisso de levá-la adiante e afirmou: “temos de tentá-la de forma ampla e geral. Mas isso não impede [...]
Roberto Campos e os impostos
Em meados dos anos 60, o ministro Roberto Campos foi o artífice de mudanças na estrutura tributária do país. A reforma promovida por ele foi decisiva para o chamado “milagre econômico” do final daquela década e durante os anos 70. Uma de suas iniciativas foi a criação de um imposto sobre o valor agregado, medida [...]
Crescimento sustentado e equilíbrio
No longo prazo, o Brasil tem condições de manter o atual patamar de crescimento econômico entre 5% e 6%? Analistas têm afirmado que isto não será possível sem que haja efeitos colaterais na economia, como inflação mais alta e crescimento do déficit no balanço de pagamentos. Dizem ainda que este desejável nível de expansão sustentado [...]
Impostos, despesas públicas e desenvolvimento
O presidente Lula se empolgou com o êxito das intervenções do governo no combate à crise global de 2008 a ponto de afirmar que um Estado grande e forte é necessário para a promoção do desenvolvimento econômico. Para justificar tal ideia chegou a dizer que vários países têm carga tributária tão ou mais elevada que [...]
Dívida com a sociedade
O Brasil ainda não conseguiu fazer a necessária reforma tributária. Desde 1995 as propostas que chegaram ao Congresso Nacional podem ser resumidas através das palavras do saudoso Roberto Campos. Para ele os projetos eram apenas uma “tentativa de aperfeiçoar o obsoleto”. Até hoje a grande maioria do que foi apresentado em termos de propostas, e [...]
Eleições 2010 e as reformas
Este ano a sociedade organizada precisa se mobilizar no sentido de colocar em pauta temas relevantes para o Brasil. Há muito tempo o brasileiro ouve falar das “indispensáveis” reformas no âmbito da política, da administração pública, das relações trabalhistas e dos tributos sem que haja avanços significativos nesse sentido. Ano após ano, medidas fundamentais para [...]
Alternativa para elevar a competitividade
O governo prepara medidas visando elevar a competitividade das exportações brasileiras e empresários tentam incluir no pacote a devolução de créditos do PIS e da Cofins. Empresas não conseguem compensar esses valores acumulados, obtidos na compra de insumos para a produção de bens a serem exportados. A reivindicação dos exportadores é justa, uma vez que [...]
Aberração sobre os salários
No Brasil, a dificuldade de controlar a evasão introduzida no sistema tributário através dos tributos convencionais declaratórios leva o governo a buscar fontes alternativas de mais fácil arrecadação, como o trabalho assalariado com carteira assinada. A incidência tributária sobre o mercado formal de trabalho no Brasil suporta uma carga de impostos de 42,5%, ônus que [...]
A função dos impostos
Há uma disfunção no modo como a questão tributária tem sido tratada no Brasil que tem contribuído para tornar a estrutura de impostos cada vez mais complexa e também para a paralisia do processo de instituição de um novo modelo tributário para o país. Essa anormalidade refere-se à tendência dos tributos serem vistos como instrumento [...]
Estado forte e a classe média
Para o presidente Lula, a carga de impostos que o brasileiro paga é indispensável para a manutenção do que ele chamou de Estado forte. Para apoiar seu raciocínio afirmou que vários países impõem ônus tributário parecido ou mais elevado que o Brasil. Convém lembrar que o ônus tributário ao qual o brasileiro está sujeito é [...]
O pior sistema tributário
Conforme apurou o Forum Econômico Mundial no ano passado, o sistema tributário brasileiro é o pior dentre 134 países avaliados, fato este que compromete a competitividade da economia nacional. É uma situação vexatória, uma vez que nos últimos vinte anos o país vem debatendo a reforma tributária e quase nada foi feito no sentido de [...]
Alternativas para a retomada da reforma tributária
Membros do governo e parlamentares afirmavam um ano atrás que a reforma tributária finalmente seria executada. Felizmente o ano de 2009 passou e nada ocorreu. Digo felizmente porque a proposta que estava em discussão no Congresso Nacional se resumia a juntar alguns tributos sobre uma base restrita e declaratória, o valor agregado, e redefinia critérios [...]
