Flávio Diamante
O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL – REVISÃO ANALÍTICA SEM COMPROMISSOS FACCIOSOS
Preservando a riqueza alheia, na divisão de camelos de Malba Tahan, o homem que calculava presta serviço e de modo justo é ‘auto-remunerado’ com o exemplar excedente, Na enganosa progressividade, na incidência da segunda alíquota na tributação de rendas, o contribuinte mais que pagar o camelo, começa pagar exorbitante cáfila. STN No sistema, o racional [...]
ALFARESENHA DE TERMINOLOGIA FISCAL – XII
“Tive de entrosar cada frase na engrenagem dos fatos irredutíveis e inexoráveis.” C. Whitehead. Cfr. Malba Tahan em A Lógica na Matemática. Finalização T, U, V, W, X, Y, Z TARIFA – Espécie de remuneração de algum modo semelhante ao preço público, restrito ao campo da prestação de serviços por empresas concessionárias sob regime jurídico [...]
ALFARESENHA DE TERMINOLOGIA FISCAL – XI
“Tive de entrosar cada frase na engrenagem dos fatos irredutíveis e inexoráveis.” C. Whitehead. Cfr. Malba Tahan em A Lógica na Matemática. Continuação Q, R, S ‘QUEBRAS’ – Perda de mercadorias nos processos de extração, produção rural ou urbana, transporte, armazenagem, estocagem, depósito etc. E também, por inutilização acidental, extravio, incapacidade, limitação técnica e/ou inviabilidade [...]
ALFARESENHA DE TERMINOLOGIA FISCAL X
“Tive de entrosar cada frase na engrenagem dos fatos irredutíveis e inexoráveis.” C. Whitehead. Cfr. Malba Tahan em A Lógica na Matemática. Continuação O, P OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA – Conseqüência imediata de concretização, cabal perfeição de um fato gerador de um tributo, que esteja previsto em hipótese de incidência, perfilada por lei. Dado antecedente ao crédito [...]
ALFARESENHA DE TERMINOLOGIA FISCAL IX
“Tive de entrosar cada frase na engrenagem dos fatos irredutíveis e inexoráveis.” C. Whitehead. Cfr. Malba Tahan em A Lógica na Matemática. Continuação J, K, L, M, N JUROS – Remuneração de capital aplicado (integral, cada parcela básica para cálculo, montante reaplicado etc.) sob condições contratuais que foquem também: único índice percentual para cálculo periódico, [...]
ALFARESENHA DE TERMINOLOGIA FISCAL VIII
“Tive de entrosar cada frase na engrenagem dos fatos irredutíveis e inexoráveis.” C. Whitehead. Cfr. Malba Tahan em A Lógica na Matemática. Continuação I IMÓVEL – Veja BEM IMÓVEL. IMPEDIMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO – Forma própria para com antecipação se excluir um virtual tributo. Efetivada uma obrigação tributária segundo uma predeterminada hipótese de incidência ela [...]
ALFARESENHA DE TERMINOLOGIA FISCAL VII
G – H “Tive de entrosar cada frase na engrenagem dos fatos irredutíveis e inexoráveis.” C. Whitehead. Cfr. Malba Tahan em A Lógica na Matemática. Continuação G GARANTIA – Segurança dada ao credor pela via de abono, caução, fiança etc., pessoal, quando é bastante a confiança personal; real quando envolve imóvel (hipoteca), em alguns casos, [...]
ALFARESENHA DE TERMINOLOGIA FISCAL – VI
“Tive de entrosar cada frase na engrenagem dos fatos irredutíveis e inexoráveis.” C. Whitehead. Cfr. Malba Tahan em A Lógica na Matemática. Continuação F FABRICAÇÃO – Manufaturamento, construção ou elaboração de mercadorias novas a partir de materiais primários e/ou produtos intermediários por processo tosco, artesanal e/ou industrial, técnico ou tecnológico. Veja ainda INDUSTRIALIZAÇÃO e TRANSFORMAÇÃO. [...]
ALFARESENHA DE TERMINOLOGIA FISCAL – V
“Tive de entrosar cada frase na engrenagem dos fatos irredutíveis e inexoráveis.” C. Whitehead. Cfr. Malba Tahan em A Lógica na Matemática. Continuação E ECONOMIA TRIBUTÁRIA – Elisão tributária no jargão jurídico. Correta redução de exigências extrapolantes de carga tributária via aplicação de específicos conhecimentos teóricos e práticos do direito tributário e a aplicação de [...]
ALFARESENHA DE TERMINOLOGIA FISCAL – IV
“Tive de entrosar cada frase na engrenagem dos fatos irredutíveis e inexoráveis.”C. Whitehead. Cfr. Malba Tahan em A Lógica na Matemática. D Continuação DADO – Elemento útil (constante, alterável, deslocável, combinável, permutável etc.) idiomático, matemático etc. simbolizante de coisas absolutas ou relativas, conclusivas ou intermediárias, objetivas ou subjetivas, estáticas ou dinâmicas, reais ou virtuais, de [...]
ALFARESENHA DE TERMINOGIA FISCAL – III
“Tive de entrosar cada frase na engrenagem dos fatos irredutíveis e inexoráveis.” C. Whitehead. Cfr. Malba Tahan em A Lógica na Matemática. Continuação C CABOTAGEM – VEJA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. CADASTRO FISCAL – Registro alfanalítico em função de campo econômico, ramo de negócio e diversos outros fatores de classificação de contribuintes. CÂMARA DOS DEPUTADOS – [...]
ALFARESENHA DE TERMINOGIA FISCAL – II
“Tive de entrosar cada frase na engrenagem dos fatos irredutíveis e inexoráveis.” C. Whitehead. Cfr. Malba Tahan em A Lógica na Matemática. B Continuação BALANCETE – Lista contendo de cada conta do Razão, o total de débitos, créditos e saldos devedores ou credores. É chamada balancete de verificação se destinada a confirmar lançamentos em débito [...]
ALFARESENHA DE TERMINOLOGIA FISCAL – I
Flávio Diamante “Tive de entrosar cada frase na engrenagem dos fatos irredutíveis e inexoráveis.” C Whitehead. Cfr. Malba Tahan em A Lógica na Matemática. A citação decorativa de alguns brocardos e definições, ancorados pelo peso da idade e cristalizados pela tradição, mais que validados pela utilidade, se emparelha com práticas emergentes com conceitos flexíveis, ajustáveis, [...]
REFORMA TRIBUTÁRIA – POSTULADOS – I
“Da plena abrangência de todo o lucro bruto ou EVA no campo de incidência, com relação a quaisquer transações ou vendas de coisas tangíveis, serviços puros ou com intercalação de industrialização intermediária, beneficiamento, ou seja “serviços indiretos”. (Postulados para o IVA – 01 – “Reforma Tributária – Uma análise de diretrizes e sentidos” – Diamante.tributário.net) [...]
REFORMA TRIBUTÁRIA – OBSOLETISMO VERSUS EVOLUÇÃO LENTA
No meio do século passado otimistas ativos aproveitaram a eventual facilidade para inovar e implantaram o CTN. O código mesmo imperfeito ainda é continente da mais racional determinação de diretrizes na história tributária. Ele delineou e implantou a essência de um bom sistema. Após o impacto veio em médio prazo no fluxo das emendas aprimorativas [...]
A franquia em função do EVA e sob enfoque do ISS
Idéias intactas vagam no campo tributário, resistindo ao tempo pela inércia, muito mais esquecidas que preservadas para alguma virtual funcionalidade. Colecionadas, deixam de vegetar em escaninhos e voltam a se espalhar quando usadas como estofo ornamental de citações, quase sempre sem revitalização. Existem idéias imprecisas, sujeitas a motivar “tiros pela culatra”, como a de capacidade [...]
Créditos Fiscais – Diferencial entre Físicos e Financeiros
A sistemática de exclusiva tributação do valor agregado, não cumulativa no jargão fiscal, é determinada pela LCN para impostos quando deveria abranger tributos. O legislador perdeu o trem da história ao possibilitar a redução da eficácia da melhor regra tributária de todos os tempos. Como é impraticável a direta tributação exclusiva do EVA com rápida [...]
Armação de equação tributária – IVA = ISS + ICMS + IPI + ITBI + X
Foi julgada improcedente a contestação da ANOREG via ADI 3089. A aprovação pelo STF, do ISS sobre serviços cartorários, estimula o ideal do imposto único, ou sequer da gradual unificação. As notariais e de registro são atividades estatais delegadas, privadas, geradoras de notável EVA, em venda de serviços com remuneração alta. Devem cessar por aí [...]
Substituição tributária – Presunção, arbitrariedade e subversão da lógica ordem natural
Com a mesma sigla do original francês, a sistemática brasileira de TVA é de tributação de vendas, restrita aos valores agregados, com um esquema usual de concentração e uma complicante antecipação de carga virtual (estimada). A tributação também pode ocorrer de modo simples e mais funcional na última venda com diferimento do pagamento, com relação [...]
Reforma Tributária – uma análise de diretrizes e sentidos
A necessária classificação das minireformas improvisadas desde o meado do século passado com eventuais intervalos de tempo de sedimentação, revelaria um linde intercampos tributário e financeiro. Exigências sem adequada identificação como taxas ou impostos, por falta de uma legal, geral e definitiva conceituação de contribuição, degeneradas, proliferam e vagam com pseudônimos no campo tributário.(1) Reforma [...]
