IPI – alíquota zero e o novo entendimento do STF
1. Sumário: I – APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA; II – ORIGEM JURÍDICA DA ALÍQUOTA ZERO E COMPARATIVO COM A ISENÇÃO; III – A POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL E O NOVO ENTENDIMENTO DO STF; IV – INSEGURANÇA JURÍDICA V -CONCLUSÃO I – APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA 2. No ano passado o STF foi palco de mais uma luta entre a [...]
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Alexander Silverio Cainzos
Advogado tributarista em São Paulo, gerente de controladoria e tributos do Grupo Necipa, controlador de diversas empresas na área de saúde.
